INFORMAÇÃO A TODOS BRASILEIROS.

 foto.

Cláudio Henrique Benedetti

ATENÇÃO A ESTA INFORMAÇÃO A TODOS BRASILEIROS.
MUITA ATENÇÃO. (Leiam calmamente e analisem com muita serenidade e retilineidade)

Abaixo será elencado como e porque dos primeiros passos PÓS INTERVENÇÃO a serem colocados em prática para com a ordem pública dando o inicio ao nosso país a recolocação nos trilhos novamente da ORDEM, DESENVOLVIMENTO, PROGRESSO E JUSTIÇA.

A antecipação da ação é a única maneira de sobrestar ou mesmo impedir a desagregação do Estado. Quanto mais tardia a intervenção da sociedade mais demorada e cara será a reconstrução do País.
A antecipação da ação, em caso de necessidade, será realizados por grupos com conhecimento e experiência multidisciplinar, para garantir o amplo espectro das previsões e sugestões.
Em caso de Vácuo Político Institucional, em garantia da soberania nacional e da Ordem Pública, a adoção das sugestões abaixo elencadas seriam adequadas:

1 - Ocorrendo a desagregação da autoridade do Estado, por qualquer motivo, as Forças Patrióticas, compostas pelos segmentos responsáveis e esclarecidos da sociedade, civis e militares, precisarão reforçar o Poder do Estado, para restabelecer a ordem pública, que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade; em defesa da nação e dos seus objetivos nacionais permanentes. A sociedade, por seus segmentos esclarecidos e responsáveis, deverá assumir o processo de restabelecimento das instituições porque a Classe Política rompeu as instituições e desqualificou-se para, o trato da coisa pública, porque usurpou o poder do Estado para a prática sistemática de crimes. O artigo 144 da Constituição Federal determina que a Segurança Pública é Direito e Dever de todos;

2 - As Forças Patrióticas, através de Ordenamentos Institucionais, em defesa da soberania nacional, da lei e da ordem decretariam o estado de sítio e tomariam as seguintes providências:

I – Nomeação de Junta Governativa, composta por dois cidadãos civis e um militar, para administrar o país. Convocando 5 (cinco) anos de reservas das FA, para restabelecer e garantir a ordem pública;

II – Criariam o Conselho de Estado nomeando os seus membros: 21 brasileiros natos, maiores de 35 anos, graduação superior, reputação ilibada, (oriundos de várias regiões geográficas do País) que não tenham participado da administração pública, (exceto militares e professores), como concursados, nomeados, contratados ou eletivos, integrada necessariamente por 3 (três) membros natos, de nomeação dos comandantes das FFA, com poder de veto;

III – O Conselho de Estado, seria a OUVIDORIA EXECUTIVA DA SOCIEDADE, coordenando e dirigindo as corregedorias, nos três níveis da administração pública, nos três Poderes. Ser a Garante da presteza da administração pública, tendo como parâmetros os princípios constitucionais:
A) da moralidade,
B) impessoalidade;
C) legalidade;
D) eficiência;
E) publicidade;
F) razoabilidade;
Atuando como o Poder Moderador, entre a sociedade e o Poder Público e entre os Poderes, ouvindo os reclamos dos cidadãos e determinando as correções, em caso de “desvio de rumo”, como ocorre atualmente, em que as autoridades usurparam o “poder do Estado” em beneficio próprio; seria O PODER MODERADOR DA REPÚBLICA, consubstanciando O NÚCLEO MONOLÍTICO DO PODER DA NAÇÃO.

IV – A JUNTA GOVERNATIVA administrará o país, enquanto não for outorgada a nossa Constituição CORRIGIDA DOS ERROS , para regular a sucessão democrática, garantindo os objetivos nacionais permanentes.
Empossada, imediatamente, nomearia os SECRETÁRIOS DE ESTADO, entre os brasileiros maiores de 35 anos com graduação superior e reputação ilibada:
Sec. da Justiça
Sec. da Guerra
Sec. da Saúde
Sec. da Educação e Cultura
Sec. Comércio Exterior
Sec. Indústria e Comércio
Sec. Agricultura e Abastecimento
Sec. Planejamento
Sec. Tesouro
Sec. Relações Exteriores
Sec. Transportes, Logística, Viação e Obras Públicas
Sec. Comunicações
Sec. da Habitação e Ocupação do Solo e Subsolo
Sec. Esportes e Turismo
Sec. Recursos Energéticos
Sec. Recursos Minerais
Sec. Ciência e Tecnologia
Sec. Previdência Social

V – O Conselho do Estado e a JUNTA GOVERNATIVA cumpririam as Ordenações Institucionais das Forças Patrióticas, até que fosse outorgada a nova Constituição;

VI – Em defesa da nação, da soberania nacional, da lei, da ordem e dos objetivos nacionais permanentes, vigoraria o estado de sítio, até que fosse restabelecida a ordem pública e a provada a necessária revisão constitucional;

VII – Seriam suspensos os trabalhos legislativos em todo o país, até que fosse aprovada, pelas Forças Patrióticas, uma revisão constitucional e convocadas eleições gerais; não poderiam concorrer aqueles que ocupassem ou tivessem ocupado cargos eletivos, em qualquer tempo; a Revisão da Constituição prestar-se-ia a garantir os objetivos nacionais permanentes: soberania, democracia, paz social, progresso, defesa do patrimônio nacional e integração nacional; moldando a estrutura do Estado para esse fim; adequando-se ao convívio da nação;

VIII – Proceder-se-ia à reestruturação do Poder Judiciário com o fortalecimento das Justiças Estaduais, que incorporariam a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal, evitando-se a sobreposição de meios e atribuições; medida que tornaria a Justiça mais ágil. O Poder Judiciário e os demais órgãos da administração pública deveriam prestar serviços à sociedade 24 horas por dia, em três turnos, porque o Estado não pode dormir;

IX – Seria criado o Tribunal de Segurança Nacional, com competência exclusiva para julgar toda a matéria de interesse da segurança nacional;
X – Ficaria mantida a Justiça Militar, com competência para julgar os crimes militares;

XI – Os responsáveis pela desagregação do Poder do Estado e os corruptos deveriam ser imediatamente exonerados de suas funções públicas e submetidos à Corte Marcial:

XII – Os focos do processo de relativização do Poder do Estado, causadores da desagregação do Estado, deveriam ser submetidos à lei, através da FORÇA LEGAL: monopólio exclusivo dos Estados Organizados e Modernos;

XIII – As atividades do crime organizado, da guerrilha rural (MST e etc.) e urbana (sem teto) precisariam ser desarticuladas, pelo Poder do Estado, pois são instrumentos da esquerda revolucionária e certamente serão lançados contra a sociedade, na tentativa de manter o “stato quo”;

XIV – A esquerda revolucionária, frustrada nos seus objetivos de tomada de poder através do desconstrutivismo marxista do Estado, como de sua doutrina, nesse cenário, certamente, lançará contra a sociedade e as Forças Patrióticas, o QUARTO ELEMENTO, (já utilizado em São Paulo, em 15/05/06), que são as guerrilhas rural e urbana e as atividades criminosas (PCC, Comando Vermelho e etc.). A partir de assentamentos e acampamentos do MST e das favelas das grandes cidades, a esquerda revolucionária nesse desvario certamente lançará ataques terroristas, utilizando-se de elementos das FARC e suas congêneres latino americanas, do ETA espanhol (guerrilha urbana e movimento campesino) do IRA (atentados com nitroglicerina, como no MP de São Paulo) e do Terceiro Nível do Crime Organizado;

XV – Em proteção da incolumidade pública, as Forças Patrióticas, determinariam às Forças Armadas e Forças auxiliares, que ocupassem militarmente as favelas e assentamentos e acampamentos de Sem-Terras, de onde poderiam ser lançados
os ataques terroristas, bem como onde se fizesse necessária a força legal;

XVI – A reforma agrária, que consumiu mais de 20 bilhões de dólares para montar os focos de guerrilha, contra as instituições democráticas, seria extinta primeiro, porque o minifúndio inviabiliza o abastecimento, que é a preocupação de qualquer governo e depois, porque seus acampamentos homiziam criminosos, guerrilheiros e terroristas (inclusive estrangeiros) e, com as favelas, e o crime organizado, lançarão ataques terroristas para tentar restabelecer o seu poder, semeando o terror e o caos;

XVII – Cumprindo o seu dever, de impor a ordem no caos, as Forças Patrióticas precisariam antecipar-se à ação do inimigo, ocupando militarmente favelas e assentamentos do MST e reforma agrária, dissolvendo-os. Sem abastecimento, privadas de lideranças e sem o apoio oficial, os focos de resistência da guerrilha e do crime serão extintos;

XVIII – Como as favelas acossam as cidades e a guerrilha do MST estabeleceu acampamentos e assentamentos (coordenados pelo INCRA e Ministério da Reforma Agrária) em pontos estratégicos no interior do país, onde podem dificultar ou impedir o abastecimento, e explodir torres de transmissão de energia e ou usinas hidrelétricas, é imperiosa a sua desarticulação imediata;

XIX – A reforma agrária e as invasões de terras foram articuladas pelos inimigos da democracia, para semear o caos, tomar o poder e, com apoio internacional, inibir os investimentos no agronegócio, para neutralizar a vocação natural do Brasil: produzir alimentos.
Para reverter esse quadro adverso e extinguir definitivamente a ação do inimigo através da reforma agrária, as terras desapropriadas deveriam retroceder aos seus antigos proprietários (art 519 C Civil), os quais, inegavelmente, têm capacidade produtiva e são vocacionados para a produção de alimentos, fator garantidor da produção e do abastecimento dos centros urbanos. Todos os países que reverteram o processo comunizante, tomaram essas providências: Portugal, Romênia, Alemanha Oriental e demais países do Leste Europeu;

XX – É imperioso o estabelecimento de adequada política agrícola nacional, que respeite a vocação natural de cada região. Fortalecendo o campo, as cidades progredirão;

XXI – Em substituição aos programas assistencialistas poderiam ser criadas frentes de trabalho, para fazer manutenção de estradas e a limpeza pública;

XXII – As reservas indígenas, e suas áreas deveriam ser submetidas à administração pública e à soberania nacional; No Brasil não existem raças e credos, mas apenas a Nação Brasileira;

XXIII – A retrocessão das privatizações nas áreas de geração e transmissão de energia elétrica, mineração, siderurgia, estradas de rodagem, telecomunicações e ferrovias, examinadas caso a caso, é medida legal prevista pelo art 519 do Código Civil.
XXIV – A intervenção na FUNAI, IBAMA, INCRA, sindicatos, centrais sindicais, nos DETRANS, no SUS e na Previdência Social; para que suas contas sejam auditadas rigorosamente, bem como suas atividades, é medida fundamental no combate à corrupção.

XXV – As corregedorias dos três Poderes, adotado esse modelo, seriam compostas, exclusivamente, por cidadãos maiores de 35 anos, graduação superior e reputação ilibada, sorteados nos quadros eleitorais a cada dois anos. Esse processo será conduzido pelo Conselho de Estado;

XXVI – Em garantia da perenização do regime democrático, o Conselho de Estado nomearia comissão de juristas para a adequação da Carta Política aos interesses nacionais, aprimorando-as;

XXVII – Os presídios precisam ser submetidos à disciplina necessária para coibir crimes e prover a segurança dos sentenciados e da própria sociedade;

XXVIII – Os salários dos servidores públicos precisam ser adequados para preservar a sua dignidade e a tranqüilidade na prestação dos serviços à sociedade; servidores mal remunerados só interessam ao crime organizado;

XXIX – O acesso da sociedade aos serviços públicos precisa ser simplificado e agilizado; O Estado não pode dormir. Sua estrutura deve servir à nação 365 dias por ano, 24 horas por dia, divididos em três turnos;
MEDIDAS ECONÔMICAS

XXX – A dívida pública precisa ser, imediatamente, monetizada (paga), aumentando-se, subsequentemente, o depósito compulsório dos bancos, para evitar-se a inflação monetária.
Essa medida pouparia ao tesouro 240 bilhões de reais por ano, em juros;

XXXI – O Sistema Tributário Nacional é arcaico e voltado para o “encoleiramento” das pessoas e empresas. Urge democratizá-lo e simplificá-lo co a adoção do chamado IMPOSTO ÚNICO, que seria arrecadado pela rede bancária como o CPMF. Seria desejável a existência, apenas do imposto interno (único) e dos impostos regulatórios (importação e exportação). Tais providências, além de garantir a democracia, economizariam 160 bilhões de reais por ano, que é o custo da atual máquina arrecadatória;

XXXII – As empresas retrocedidas à administração Pública, não sendo estratégicas, poderiam tomar a feição de empresas de economia mista com administração profissionalizada;

XXXIII – O sistema produtivo precisa ser incentivado, através de programas setoriais: agricultura, indústria, comércio, serviços e etc. Considerando-se projetos de curto, médio e longo prazo;

XXXIV – As exportações de minérios e produtos agrícolas ficariam a cargo da Secretaria do Comercio Exterior, que poderá incentivar as empresas a agregar valor aos seus produtos, evitando-se a exportação de matérias primas, minerais e agrícolas.

XXXV – Seria adequada a adoção da conversibilidade da moeda, por uma cesta de minérios cotados internacionalmente, de composição móvel, a juízo das autoridades monetárias; a conversão seria feita sempre pelas cotações do mês anterior ao pedido;

XXXVI – O sistema financeiro precisa ser regionalizado, incentivando-se a sua capilaridade. Apenas os Bancos de Fomento deveriam atender todo o território nacional, as cooperativas de crédito deveriam ser regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central, integrando o sistema de compensação de cheques. Na Alemanha, por exemplo, os maiores bancos são os corporativos;

XXXVII – Seria necessário adotar medidas para eliminar os gargalos de logística, que entravam o comércio internacional e a circulação de produtos no território nacional:
Infraestrutura e Logística
a. Reestruturação do Ministério dos Transportes na área de carga em dois setores: Logística e Infra-estrutura. Foco na eliminação dos gargalos de competitividade do transporte e nas obras necessárias nas áreas de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, dutovias e aeroportos;
b. Reestruturação total da área de transporte de passageiros (ferroviários, hidroviários, marítimos, rodoviários e aeroviários);
c. Unificação das agências reguladoras ANTT e ANTAQ em uma única agência que regule todo o transporte de carga nos modais rodoviário, hidroviário, marítimo (longo curso e cabotagem), ferroviário e dutoviário;
d. Criação do Corpo de Engenheiros do EMFA, que, coordenando um corpo técnico militar e civil, teria a responsabilidade de elaborar o planejamento da infraestrutura rodoviária, hidroviária, ferroviária e dutoviária e a implantação das obras relativas à infra-estrutura hidroviária.

1. Portos/Cabotagem e Longo Curso
- Eliminação da mão de obra avulsa nos portos;
- Adequação da legislação para a implantação de terminais privados;
- Dragagem de aprofundamento para adequar os portos aos navios de grande calado;
- Recriação do Loyd Brasileiro;
2. Rodovias
- Recuperação da malha rodoviária e criação de eixos Norte-Sul e Leste-Oeste com pista dupla em cada sentido;
- Postos de pesagem nas rodovias;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade econômica brasileira;
- Implantação do Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru, em modais ferroviários e rodoviários;
3. Ferrovias
- Expansão da malha ferroviária visando especialmente as ligações intermodais com o transporte hidroviário, normatização da bitolagem ferroviária;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade econômica brasileira;
- Adequação do Regulamento de Tráfego Ferroviário, principalmente, no que se refere ao direito de passagem e uso mútuo;
- Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru;
- Restabelecer o transporte ferroviário de passageiros, para todo território nacional.
4. Hidrovias
- Expansão, com adequação das hidrovias aos gabaritos modernos de competitividade (calado, vão de pontes, eclusas e tamanho de comboios) e construção do eixo hidroviário Norte-Sul;
- Implantação da hidrovia Teles Pires / Tapajós;
- Eclusas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira;
- Eclusas na hidrovia do Tocantins;
- Conclusão das eclusas de Tucuruí;
- Eclusa de Itaipu.
5. Dutovias
- Regulamentação da implantação de dutovias no território brasileiro.
6. Aéreo
- Reavaliação da infra-estrutura aeroportuária brasileira de carga e passageiros.

XXXVIII – É fundamental para o progresso o plano ferroviário nacional, de hidrovias, de navegação de cabotagem e do transporte aéreo de cargas e de passageiros, comandados pelas secretarias envolvidas, sempre com a participação dos organismos de segurança nacional como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos; as iniciativas precisam ser coordenadas e sincronizadas;

XXXIX – A Amazônia deve ser analisada e desenvolvida do ponto de vista da vocação de cada região, preservando-se a natureza e a biodiversidade, na medida exata das necessidades da nação brasileira;

XL – Todos os tratados internacionais, que comprometam a soberania nacional e a segurança e os interesses da nação deveriam ser revogados imediatamente;

XLI – As redes de comunicação devem ser regionalizadas, evitando-se a formação de redes nacionais, que põem em risco a segurança nacional, imprimindo tendências particulares à formação da opinião pública;

3 – Restabelecidas as Instituições e a Ordem Pública, para fortalecer a democracia seriam convocadas Eleições Gerais. Aqueles, que exercem ou exerceram mandatos, em qualquer tempo, não poderiam concorrer;

4 - Em caso de desagregação do Poder do Estado ou de inobservância do art 37 da Constituição Federal os segmentos esclarecidos da sociedade, civis e militares, têm o dever de ocupar o Vácuo Institucional decorrente, para colocar ordem no caos, tomando as medidas necessárias para tanto, porque, como visto, as Instituições foram rompidas pela classe política, que usurpou o poder do Estado para a prática de crimes.