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02/08/2010

 às 20:24 \ O País quer Saber

Os dez mais da anistia

José Carlos Arouca, primeiro no ranking dos anistiados

Bruno Abbud

O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro ‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil militares. As cifras aparecem na folha de pagamento do Ministério do Planejamento. A identificação dos beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário Oficial da União.

Todas as indenizações foram aprovadas pela Comissão de Anistia, mas nenhum integrante do ranking recebeu integralmente o dinheiro pago em parcelas. Enquanto esperam, recebem pontualmente as pensões mensais fixadas na mesma decisão que calculou o valor da indenização. O n° 1 da lista, José Carlos Arouca, não sabe quando poderá dispor dos R$ 2,9 milhões que lhe valeram a condição de recordista. Mas os R$ 15,6 mil da pensão mensal têm sido regularmente depositados em sua conta bancária.

Aos 75 anos, instalado na banca de advogado perto do centro paulistano, Arouca foi aprovado em 1° lugar num concurso para juiz do Trabalho em 1965. Ele se inscrevera para garantir a sobrevivência financeira ameaçada pela suspensão, decorrente de pressões do governo militar, da assistência jurídica que prestava a vários sindicatos. Não só foi impedido de assumir o cargo de juiz como se viu processado com base na Lei de Segurança Nacional e passou algumas semanas na prisão.

“Eu era filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro. “Tinha uma militância política muito intensa junto aos sindicatos”.  Em 1999, 20 anos depois da anistia, o resultado do concurso foi formalmente reconhecido e Arouca se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentou-se em  2005 e, no mesmo ano, foi contemplado com a indenização milionária.

A voz parece menos afirmativa quando a conversa trata do dinheiro. “Eu tenho uma porção de opiniões, mas algumas não estão valendo nada no momento”, esquiva-se o ex-juiz, que se nega a confirmar o tamanho da pensão mensal. “Acho que o meu caso está de acordo, está na lei”, diz. “Eles não podiam dar nem mais nem menos”.

Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80 por mês. Presidente da  Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um editor. Procurado por VEJA.com, exigiu que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência, respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os brasileiros que pagam a conta discordam.

O quarto da lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7 milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao saber que conversava com um repórter de VEJA.com.  “Este número é confidencial e não vou te atender, amigo”.

Décimo do ranking, o jornalista e ex-deputado federal Hermano de Deus Nobre Alves não viveu para receber integralmente a indenização de R$ 2,1 milhões. Em julho, aos 86 anos, morreu em Lisboa, onde morava desde 1991. Segundo as regras da anistia, o direito à reparação não é transferível para algum herdeiro.

Entre os relatores, o campeão da generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais foram os critérios que ampararam a gastança?  “Eu me baseio na lei”, acredita. Ninguém sabe exatamente a que lei se refere.

1) José Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$ 2.978.185,15
Pensão mensal: R$ 15.652,69.
Relator: Márcio Gontijo

2) Antonieta Vieira dos Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08
Pensão mensal: R$ 15.135,65.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

3) Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$ 2.770.219,00
Pensão mensal: R$ 15.754,80.
Relator: Márcio Gontijo

4) Renato Leone Mohor
Indenização: R$ 2.713.540,08
Pensão mensal: R$ 15.361,11.
Relator: Hegler José Horta Barbosa

5) Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48.
Pensão mensal: R$ 18.095,15.
Relator: Márcio Gontijo

6) José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$ 2.541.693,65
Pensão mensal: R$ 18.976,31.
Relator: Márcio Gontijo

7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71
Pensão mensal: R$ 19.115,17.
Relator: Márcio Gontijo

8 ) José Augusto de Godoy
Indenização: R$ 2.227.120,46
Pensão mensal: R$ 12.454,77.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

9) Fernando Pereira Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71
Pensão mensal: R$ 19.115,19.
Relator: Márcio Gontijo

10) Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$ 2.160.794,62
Pensão mensal: R$ 14.777,50.
Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira

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