"Feliz a Nação Cujo Deus é o Senhor, e o Povo que ele Escolheu Para sua Herança".
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Neoliberalismo, privatização e desemprego no Brasil (1980-1998)
Resumo: O objetivo deste trabalho, como sugere o próprio título, é o de fazer uma análise política e econômica da ofensiva da ideologia neoliberal, das privatizações e do desemprego no Brasil, entre 1980 e 1998. O universo de estudo será - numa ordem cronológica - a resistência da ideologia do desenvolvimentismo, nos anos 80, contra as privatizações das empresas estatais com o conseqüente agravamento do arrocho salarial, ocorrido ao longo da década de 1980. Assim, um relativo destaque deve ser dado também à análise da expressão política que tomou a defesa do Estado desenvolvimentista e a resistência do novo sindicalismo surgido no Brasil neste período. Este fato se caracterizou pelo elevado número de greves, com expressiva quantidade de trabalhadores mobilizados contra as políticas de arrocho salarial. Isso contribuiu, ontologicamente, para a defesa do Estado desenvolvimentista, representado pelas empresas estatais e para a consolidação do processo democrático. Para concretizar tal tarefa, foi necessário eleger um método (o método dialético), pressupondo-se que o mesmo, uma vez utilizado de forma ampla, viesse a dar conta da correlação existente entre os três fenômenos, político, econômico e social, de que se compõe o objeto de estudo em sua totalidade. No Brasil, na tentativa de administrar a crise do capitalismo na década de 1980, adotaram-se as receitas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial para políticas públicas e de arrocho salarial. Na década de 1990, predominaram as receitas do Consenso de Washington, cujas orientações, além de agravarem a crise do setor público, acentuaram a concentração de renda e pioraram as condições de vida dos trabalhadores. Além de os governos brasileiros promoverem as políticas de abertura comercial e financeira, adotaram as propostas do "Estado mínimo" como retórica neoliberal contra o Estado desenvolvimentista. Assim, contando com o apoio dos partidos de direita, historicamente as mais reacionárias e conservadoras representações políticas do país, os governos concretizam a hegemonia neoliberal: além de privatizarem as empresas do Setor Produtivo do Estado (SPE), adotaram políticas macroeconômicas, que só atendiam aos interesses do capital financeiro. Paradoxalmente, o BNDES - que nos anos 50 fora criado para consolidar a ideologia desenvolvimentista - na década de 1990, os governos o transformaram em órgão gestor das políticas econômicas da ideologia neoliberal. A concretude dos referidos fatos é possível de ser apreendida analisando-se os processos de privatização e os interesses neles envolvidos, em especial o caso da privatização da USIMINAS, pelo governo Collor, e da Cia. Vale do Rio Doce, pelo governo FHC. Os governos neoliberais privatizaram empresas que foram construídas a partir de necessidades intrínsecas da própria consolidação do desenvolvimento no Brasil e que também serviam para proporcionar lucro ao setor privado. Assim, tais governos privatizaram as empresas estatais, que passaram a ser dominadas pelo capital estrangeiro, acentuando-se a desnacionalização da economia e a sujeição política dos governos em condições de segurança e de soberania. Além da liberalização comercial e financeira, os governos neoliberais estimularam a dinâmica do capital especulativo, contribuindo para aumentar a concentração de rendas e o desemprego no Brasil
domingo, 2 de fevereiro de 2014
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O Povo Brasileiro é solidário ou egoísta?
O fato de que alguém tenha alguma futilidade, pois todos nós manifestamos gostos fúteis, egoísticos, assim como podemos ser altruístas.
O pior em uma sociedade democrática não é, contudo, a futilidade, mas o egoísmo. Alguém pode ser fútil sem que, com isso, seja egoísta. Mas o egoísta não será capaz nem sequer de dividir seu ovo frito, conquanto alguém, sendo fútil, não necessariamente deixará de compartilhar com outra pessoa sedenta sua água importada, envasada em garrafa de vidro.
Questionar a futilidade no mundo sem se ater à solidariedade, é discurso vazio.
No fundo, pessoas que debatem nesses termos a futilidade e o consumismo não se preocupam com o bem-estar das pessoas, mas com o "equilíbrio econômico". Lembremo-nos de que todas as ideias que debatemos no Participatório têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, e não o "padrão de vida" apenas. Tratamos de pessoas, não de números.
OPINIÃO DE UM JURISTA
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Valterci Santos/Gazeta do Pov
Ruben de Azevedo Quaresma, jurista e fiscal de rendasÉTICA
Ser humano é egoísta e “jeitinho” não é só brasileiro, diz jurista
Entrevista com Ruben de Azevedo Quaresma, jurista e fiscal de rendasPublicado em 01/09/2008 | JOÃO NATAL BERTOTTI
Comentário (0)
O ser humano é egoísta e avança sobre o direito dos seus semelhante para satisfazer suas necessidades. A frase forte é de Ruben de Azevedo Quaresma, fiscal de rendas no Rio de Janeiro e autor do livro Ética, Direito e Cidadania – Brasil sociopolítico e jurídico atual (Juruá Editora). A obra foi lançada em Curitiba no último dia 27, na loja das Livrarias Curitiba no Shopping Estação.
O jurista escreveu o livro durante o mestrado em Direito Tributário, instigando o debate sobre temas em discussão nacional, como corrupção, o jeitinho brasileiro e o papel de instituições, como família e igreja, na formação do cidadão.
O Brasil tem jeito ou o Brasil tem jeitinho?
Ouço muito falar do jeitinho, principalmente depois que o Gerson (jogador de futebol tricampeão pelo Brasil na Copa de 70) disse que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, por isso deveria escolher o cigarro que ele indicava. O meu livro aborda esta situação, o jeitinho brasileiro, que não é bem um jeitinho do nosso povo, mas do ser humano. Mas o Brasil tem jeito sim. Existem instituições de muito respeito, como as Forças Armadas, a família, as igrejas – católica e evangélicas – e a Maçonaria, que ensinam os princípios de ética, direito e cidadania. Mas o importante é que a ética, o direito e a cidadania comecem dentro de cada um. A coletividade, a sociedade, o Brasil, tudo isso é a soma de cada parceiro social – cidadão. Então, a sociedade nunca é melhor que o cidadão. O todo nunca é melhor que a parte, ele é a composição da parte. Por isso a sociedade precisa continuar repudiando atitudes condenáveis, como o uso de cartões corporativos mal-empregados, o mensalão, a violência. É muito importante que a sociedade esteja atenta a isso. Não adianta condenar os outros – os políticos, maus juízes, maus fiscais, maus policiais – se cada um não procurar corrigir a si próprio. A ética começa dentro de nós.
Por que as pessoas costumam cobrar ética dos outros, e para si só buscam direito e cidadania?
Porque, em princípio, o ser humano é egoísta. Para satisfazer as suas necessidades, ambições e paixões, ele avança no direito dos demais. É preciso que as pessoas que são boas e que têm ética, direito e cidadania não se acovardem. Ninguém pode ter vergonha de ser honesto. É preciso mostrar e comentar a honestidade.
O que o senhor considera mais grave: sonegar impostos, estacionar o carro na vaga de um deficiente físico, cobrar juros abusivos ou assaltar um banco?
Para mim, todos os crimes são condenáveis. As penas variam de acordo com o conceito que o legislador teve da forma de criminalidade, e como a situação é criminalizada perante a lei. Mas todo crime e toda infração precisam ser combatidos. Tudo que está contra lei deve ser condenado e deve ser combatido. No entanto, o mais importante é o cidadão ter a sua ética, direito e cidadania, e defender esses princípios, continuando a executá-los e cobrando dos demais. Não sou favorável a uma caça às bruxas, mas a um sistema educacional bem colocado, bem posicionado, para que todas as pessoas possam ouvir aquilo que já ouviram quando crianças, e possam colocar em prática a ética, o direito e a cidadania. São princípios fundamentais para se ter uma sociedade civilizada.
A prática do nepotismo no serviço público (empregar parentes) é algo condenável no campo da ética?
Sim. Cada governante procura ter ao seu lado pessoas de confiança, para que ela possa executar bem as funções que lhe são atribuídas pelo eleitor. Mas considero que o governante não deve escolher para os cargos de confiança somente os familiares. Pelo contrário, ele deve evitar contratar parentes para que a população não sinta que o governo está fazendo do patrimônio público, patrimônio particular. Mas é preciso respeitar a presença de pessoas de confiança no governo.
Qual é a nota que o senhor atribui à ética dos políticos brasileiros?
Eles merecem a nota mínima possível. Por exemplo, se for quatro, eles estão abaixo disto, porque os governos não estão cumprindo as suas obrigações. Hoje a mídia e a internet estão divulgando mais os problemas governamentais, mostrando que há muita coisa a ser consertada.
O cidadão deve tomar que tipo de cuidado na eleição que se aproxima?
Vale a pena votar numa pessoa simpática, bonita, homem ou mulher, que saiba falar bonito? Ou então que coloque as crianças no colo, abrace as pessoas na rua, cumprimente todo mundo. Ou aquele candidato que distribua dentaduras, muletas, cadeira de rodas, e não se saiba a origem do dinheiro que ele está gastando? Parece que não. E depois, o que o candidato vai fazer? Possivelmente será proprietário do seu cargo, sem nenhum compromisso com o eleitor e a população. Então, é preciso votar nos honestos, com capacidade administrativa, para se ter nos quatro anos o governo que a gente quer. Além disso, é preciso cobrar do governo, porque se deixar do jeito que eles querem, a situação vai ficar como está.
Como o senhor avalia a Justiça brasileira?
Ela precisa cumprir algo que está na Constituição: celeridade e seriedade. Há processos que demoram anos. Há seis meses li no jornal sobre a decisão de um processo que tinha 94 anos – estava na terceira geração. Isto não pode acontecer. Sejam os crimes do colarinho-branco, os processos contra os político com ficha suja, tudo deve ser julgado com celeridade. Se existe a necessidade de ter mais juízes, é preciso tê-los. O que não pode é demorar para julgar processos – anos e anos. Muitas vezes, um crime de repercussão (caso Isabella) precisa ser julgado rapidamente, porque a sociedade precisa saber que as instituições estão funcionando neste país.
Por que as pessoas devem comprar o seu livro?
Ele tem a receita de como trabalhar os princípios de ética, direito e cidadania – pessoalmente e na família.
* * * * *
Serviço
O livro Ética, Direito e Cidadania – Brasil sociopolítico e jurídico atual pode ser encontrado à venda no site da Juruá Editora (www.jurua.com.br), por R$ 97,40.
ben de Azevedo Quaresma, jurista e fiscal de rendasÉTICA
Ser humano é egoísta e “jeitinho” não é só brasileiro, diz jurista
Entrevista com Ruben de Azevedo Quaresma, jurista e fiscal de rendasPublicado em 01/09/2008 | JOÃO NATAL BERTOTTI
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O ser humano é egoísta e avança sobre o direito dos seus semelhante para satisfazer suas necessidades. A frase forte é de Ruben de Azevedo Quaresma, fiscal de rendas no Rio de Janeiro e autor do livro Ética, Direito e Cidadania – Brasil sociopolítico e jurídico atual (Juruá Editora). A obra foi lançada em Curitiba no último dia 27, na loja das Livrarias Curitiba no Shopping Estação.
O jurista escreveu o livro durante o mestrado em Direito Tributário, instigando o debate sobre temas em discussão nacional, como corrupção, o jeitinho brasileiro e o papel de instituições, como família e igreja, na formação do cidadão.
O Brasil tem jeito ou o Brasil tem jeitinho?
Ouço muito falar do jeitinho, principalmente depois que o Gerson (jogador de futebol tricampeão pelo Brasil na Copa de 70) disse que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, por isso deveria escolher o cigarro que ele indicava. O meu livro aborda esta situação, o jeitinho brasileiro, que não é bem um jeitinho do nosso povo, mas do ser humano. Mas o Brasil tem jeito sim. Existem instituições de muito respeito, como as Forças Armadas, a família, as igrejas – católica e evangélicas – e a Maçonaria, que ensinam os princípios de ética, direito e cidadania. Mas o importante é que a ética, o direito e a cidadania comecem dentro de cada um. A coletividade, a sociedade, o Brasil, tudo isso é a soma de cada parceiro social – cidadão. Então, a sociedade nunca é melhor que o cidadão. O todo nunca é melhor que a parte, ele é a composição da parte. Por isso a sociedade precisa continuar repudiando atitudes condenáveis, como o uso de cartões corporativos mal-empregados, o mensalão, a violência. É muito importante que a sociedade esteja atenta a isso. Não adianta condenar os outros – os políticos, maus juízes, maus fiscais, maus policiais – se cada um não procurar corrigir a si próprio. A ética começa dentro de nós.
Por que as pessoas costumam cobrar ética dos outros, e para si só buscam direito e cidadania?
Porque, em princípio, o ser humano é egoísta. Para satisfazer as suas necessidades, ambições e paixões, ele avança no direito dos demais. É preciso que as pessoas que são boas e que têm ética, direito e cidadania não se acovardem. Ninguém pode ter vergonha de ser honesto. É preciso mostrar e comentar a honestidade.
O que o senhor considera mais grave: sonegar impostos, estacionar o carro na vaga de um deficiente físico, cobrar juros abusivos ou assaltar um banco?
Para mim, todos os crimes são condenáveis. As penas variam de acordo com o conceito que o legislador teve da forma de criminalidade, e como a situação é criminalizada perante a lei. Mas todo crime e toda infração precisam ser combatidos. Tudo que está contra lei deve ser condenado e deve ser combatido. No entanto, o mais importante é o cidadão ter a sua ética, direito e cidadania, e defender esses princípios, continuando a executá-los e cobrando dos demais. Não sou favorável a uma caça às bruxas, mas a um sistema educacional bem colocado, bem posicionado, para que todas as pessoas possam ouvir aquilo que já ouviram quando crianças, e possam colocar em prática a ética, o direito e a cidadania. São princípios fundamentais para se ter uma sociedade civilizada.
A prática do nepotismo no serviço público (empregar parentes) é algo condenável no campo da ética?
Sim. Cada governante procura ter ao seu lado pessoas de confiança, para que ela possa executar bem as funções que lhe são atribuídas pelo eleitor. Mas considero que o governante não deve escolher para os cargos de confiança somente os familiares. Pelo contrário, ele deve evitar contratar parentes para que a população não sinta que o governo está fazendo do patrimônio público, patrimônio particular. Mas é preciso respeitar a presença de pessoas de confiança no governo.
Qual é a nota que o senhor atribui à ética dos políticos brasileiros?
Eles merecem a nota mínima possível. Por exemplo, se for quatro, eles estão abaixo disto, porque os governos não estão cumprindo as suas obrigações. Hoje a mídia e a internet estão divulgando mais os problemas governamentais, mostrando que há muita coisa a ser consertada.
O cidadão deve tomar que tipo de cuidado na eleição que se aproxima?
Vale a pena votar numa pessoa simpática, bonita, homem ou mulher, que saiba falar bonito? Ou então que coloque as crianças no colo, abrace as pessoas na rua, cumprimente todo mundo. Ou aquele candidato que distribua dentaduras, muletas, cadeira de rodas, e não se saiba a origem do dinheiro que ele está gastando? Parece que não. E depois, o que o candidato vai fazer? Possivelmente será proprietário do seu cargo, sem nenhum compromisso com o eleitor e a população. Então, é preciso votar nos honestos, com capacidade administrativa, para se ter nos quatro anos o governo que a gente quer. Além disso, é preciso cobrar do governo, porque se deixar do jeito que eles querem, a situação vai ficar como está.
Como o senhor avalia a Justiça brasileira?
Ela precisa cumprir algo que está na Constituição: celeridade e seriedade. Há processos que demoram anos. Há seis meses li no jornal sobre a decisão de um processo que tinha 94 anos – estava na terceira geração. Isto não pode acontecer. Sejam os crimes do colarinho-branco, os processos contra os político com ficha suja, tudo deve ser julgado com celeridade. Se existe a necessidade de ter mais juízes, é preciso tê-los. O que não pode é demorar para julgar processos – anos e anos. Muitas vezes, um crime de repercussão (caso Isabella) precisa ser julgado rapidamente, porque a sociedade precisa saber que as instituições estão funcionando neste país.
Por que as pessoas devem comprar o seu livro?
Ele tem a receita de como trabalhar os princípios de ética, direito e cidadania – pessoalmente e na família.
* * * * *
Serviço
O livro Ética, Direito e Cidadania – Brasil sociopolítico e jurídico atual pode ser encontrado à venda no site da Juruá Editora (www.jurua.com.br), por R$ 97,40.
Ser humano é egoísta e “jeitinho” não é só brasileiro, diz jurista
Entrevista com Ruben de Azevedo Quaresma, jurista e fiscal de rendasPublicado em 01/09/2008 | JOÃO NATAL BERTOTTI
Comentário (0)
O ser humano é egoísta e avança sobre o direito dos seus semelhante para satisfazer suas necessidades. A frase forte é de Ruben de Azevedo Quaresma, fiscal de rendas no Rio de Janeiro e autor do livro Ética, Direito e Cidadania – Brasil sociopolítico e jurídico atual (Juruá Editora). A obra foi lançada em Curitiba no último dia 27, na loja das Livrarias Curitiba no Shopping Estação.
O jurista escreveu o livro durante o mestrado em Direito Tributário, instigando o debate sobre temas em discussão nacional, como corrupção, o jeitinho brasileiro e o papel de instituições, como família e igreja, na formação do cidadão.
O Brasil tem jeito ou o Brasil tem jeitinho?
Ouço muito falar do jeitinho, principalmente depois que o Gerson (jogador de futebol tricampeão pelo Brasil na Copa de 70) disse que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, por isso deveria escolher o cigarro que ele indicava. O meu livro aborda esta situação, o jeitinho brasileiro, que não é bem um jeitinho do nosso povo, mas do ser humano. Mas o Brasil tem jeito sim. Existem instituições de muito respeito, como as Forças Armadas, a família, as igrejas – católica e evangélicas – e a Maçonaria, que ensinam os princípios de ética, direito e cidadania. Mas o importante é que a ética, o direito e a cidadania comecem dentro de cada um. A coletividade, a sociedade, o Brasil, tudo isso é a soma de cada parceiro social – cidadão. Então, a sociedade nunca é melhor que o cidadão. O todo nunca é melhor que a parte, ele é a composição da parte. Por isso a sociedade precisa continuar repudiando atitudes condenáveis, como o uso de cartões corporativos mal-empregados, o mensalão, a violência. É muito importante que a sociedade esteja atenta a isso. Não adianta condenar os outros – os políticos, maus juízes, maus fiscais, maus policiais – se cada um não procurar corrigir a si próprio. A ética começa dentro de nós.
Por que as pessoas costumam cobrar ética dos outros, e para si só buscam direito e cidadania?
Porque, em princípio, o ser humano é egoísta. Para satisfazer as suas necessidades, ambições e paixões, ele avança no direito dos demais. É preciso que as pessoas que são boas e que têm ética, direito e cidadania não se acovardem. Ninguém pode ter vergonha de ser honesto. É preciso mostrar e comentar a honestidade.
O que o senhor considera mais grave: sonegar impostos, estacionar o carro na vaga de um deficiente físico, cobrar juros abusivos ou assaltar um banco?
Para mim, todos os crimes são condenáveis. As penas variam de acordo com o conceito que o legislador teve da forma de criminalidade, e como a situação é criminalizada perante a lei. Mas todo crime e toda infração precisam ser combatidos. Tudo que está contra lei deve ser condenado e deve ser combatido. No entanto, o mais importante é o cidadão ter a sua ética, direito e cidadania, e defender esses princípios, continuando a executá-los e cobrando dos demais. Não sou favorável a uma caça às bruxas, mas a um sistema educacional bem colocado, bem posicionado, para que todas as pessoas possam ouvir aquilo que já ouviram quando crianças, e possam colocar em prática a ética, o direito e a cidadania. São princípios fundamentais para se ter uma sociedade civilizada.
A prática do nepotismo no serviço público (empregar parentes) é algo condenável no campo da ética?
Sim. Cada governante procura ter ao seu lado pessoas de confiança, para que ela possa executar bem as funções que lhe são atribuídas pelo eleitor. Mas considero que o governante não deve escolher para os cargos de confiança somente os familiares. Pelo contrário, ele deve evitar contratar parentes para que a população não sinta que o governo está fazendo do patrimônio público, patrimônio particular. Mas é preciso respeitar a presença de pessoas de confiança no governo.
Qual é a nota que o senhor atribui à ética dos políticos brasileiros?
Eles merecem a nota mínima possível. Por exemplo, se for quatro, eles estão abaixo disto, porque os governos não estão cumprindo as suas obrigações. Hoje a mídia e a internet estão divulgando mais os problemas governamentais, mostrando que há muita coisa a ser consertada.
O cidadão deve tomar que tipo de cuidado na eleição que se aproxima?
Vale a pena votar numa pessoa simpática, bonita, homem ou mulher, que saiba falar bonito? Ou então que coloque as crianças no colo, abrace as pessoas na rua, cumprimente todo mundo. Ou aquele candidato que distribua dentaduras, muletas, cadeira de rodas, e não se saiba a origem do dinheiro que ele está gastando? Parece que não. E depois, o que o candidato vai fazer? Possivelmente será proprietário do seu cargo, sem nenhum compromisso com o eleitor e a população. Então, é preciso votar nos honestos, com capacidade administrativa, para se ter nos quatro anos o governo que a gente quer. Além disso, é preciso cobrar do governo, porque se deixar do jeito que eles querem, a situação vai ficar como está.
Como o senhor avalia a Justiça brasileira?
Ela precisa cumprir algo que está na Constituição: celeridade e seriedade. Há processos que demoram anos. Há seis meses li no jornal sobre a decisão de um processo que tinha 94 anos – estava na terceira geração. Isto não pode acontecer. Sejam os crimes do colarinho-branco, os processos contra os político com ficha suja, tudo deve ser julgado com celeridade. Se existe a necessidade de ter mais juízes, é preciso tê-los. O que não pode é demorar para julgar processos – anos e anos. Muitas vezes, um crime de repercussão (caso Isabella) precisa ser julgado rapidamente, porque a sociedade precisa saber que as instituições estão funcionando neste país.
Por que as pessoas devem comprar o seu livro?
Ele tem a receita de como trabalhar os princípios de ética, direito e cidadania – pessoalmente e na família.
* * * * *
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O livro Ética, Direito e Cidadania – Brasil sociopolítico e jurídico atual pode ser encontrado à venda no site da Juruá Editora (www.jurua.com.br), por R$ 97,40.
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