Neoliberalismo, privatização e desemprego no Brasil (1980-1998)

Resumo: O objetivo deste trabalho, como sugere o próprio título, é o de fazer uma análise política e econômica da ofensiva da ideologia neoliberal, das privatizações e do desemprego no Brasil, entre 1980 e 1998. O universo de estudo será - numa ordem cronológica - a resistência da ideologia do desenvolvimentismo, nos anos 80, contra as privatizações das empresas estatais com o conseqüente agravamento do arrocho salarial, ocorrido ao longo da década de 1980. Assim, um relativo destaque deve ser dado também à análise da expressão política que tomou a defesa do Estado desenvolvimentista e a resistência do novo sindicalismo surgido no Brasil neste período. Este fato se caracterizou pelo elevado número de greves, com expressiva quantidade de trabalhadores mobilizados contra as políticas de arrocho salarial. Isso contribuiu, ontologicamente, para a defesa do Estado desenvolvimentista, representado pelas empresas estatais e para a consolidação do processo democrático. Para concretizar tal tarefa, foi necessário eleger um método (o método dialético), pressupondo-se que o mesmo, uma vez utilizado de forma ampla, viesse a dar conta da correlação existente entre os três fenômenos, político, econômico e social, de que se compõe o objeto de estudo em sua totalidade. No Brasil, na tentativa de administrar a crise do capitalismo na década de 1980, adotaram-se as receitas impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial para políticas públicas e de arrocho salarial. Na década de 1990, predominaram as receitas do Consenso de Washington, cujas orientações, além de agravarem a crise do setor público, acentuaram a concentração de renda e pioraram as condições de vida dos trabalhadores. Além de os governos brasileiros promoverem as políticas de abertura comercial e financeira, adotaram as propostas do "Estado mínimo" como retórica neoliberal contra o Estado desenvolvimentista. Assim, contando com o apoio dos partidos de direita, historicamente as mais reacionárias e conservadoras representações políticas do país, os governos concretizam a hegemonia neoliberal: além de privatizarem as empresas do Setor Produtivo do Estado (SPE), adotaram políticas macroeconômicas, que só atendiam aos interesses do capital financeiro. Paradoxalmente, o BNDES - que nos anos 50 fora criado para consolidar a ideologia desenvolvimentista - na década de 1990, os governos o transformaram em órgão gestor das políticas econômicas da ideologia neoliberal. A concretude dos referidos fatos é possível de ser apreendida analisando-se os processos de privatização e os interesses neles envolvidos, em especial o caso da privatização da USIMINAS, pelo governo Collor, e da Cia. Vale do Rio Doce, pelo governo FHC. Os governos neoliberais privatizaram empresas que foram construídas a partir de necessidades intrínsecas da própria consolidação do desenvolvimento no Brasil e que também serviam para proporcionar lucro ao setor privado. Assim, tais governos privatizaram as empresas estatais, que passaram a ser dominadas pelo capital estrangeiro, acentuando-se a desnacionalização da economia e a sujeição política dos governos em condições de segurança e de soberania. Além da liberalização comercial e financeira, os governos neoliberais estimularam a dinâmica do capital especulativo, contribuindo para aumentar a concentração de rendas e o desemprego no Brasil