DENUNCIA CONTRA PERITOS SÃO ANTIGA

Vicentinho: Peritos médicos do INSS às vezes trabalham para empresas denunciadas
publicado em 23 de setembro de 2011 às 9:52
Câmara dos Deputados debate humanização das perícias
Audiência pública realizada na Câmara discutiu qualidade do atendimento médico dos peritos do INSS e teve clima tenso
do Sindicato dos Bancários de São Paulo

São Paulo – Foi tensa a audiência pública sobre qualidade da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião, realizada na terça 20 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) foi pedida pela CUT e requerida pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Segundo o parlamentar, são muitas as reclamações dos trabalhadores que relatam injustiças dos peritos, que às vezes trabalham simultaneamente no INSS e como médicos do trabalho de empresas, numa situação que contraria o preceito ético de imparcialidade.

A mesa foi composta pelo presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) Maria Maeno, a secretária de saúde da CUT, Junéia Martins Batista, Geilson Gomes de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e o secretário executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Walcir Previtale, secretário de Saúde do Sindicato, que acompanhou o debate em Brasília, elogiou a realização da audiência. “Insistimos no debate sobre a humanização das perícias. A Câmara é um espaço adequado para essa discussão já que reuniu representantes de diversos setores, inclusive com a participação do presidente da ANMP, o que é inédito”, explicou, referindo-se à presença do representante dos médicos peritos do INSS.

Walcir reforçou ainda que o Sindicato defende a humanização das perícias e propõe alternativas para isso. “Um exemplo é a exigência de que o perito médico fundamente seu laudo, principalmente se ele for desfavorável ao trabalhador. Outra reivindicação dos sindicatos é que o ministério divulgue uma lista de empresas onde há casos de acidentes de trabalho fatais, que funcionaria como publicidade negativa e nos municiaria com informações para cobrar dessas empresas que respeitem as normas de segurança.”


Conflito de interesses – Durante a sessão, foram ouvidos vários relatos, como de segurados reclamando do atendimento prestado pela previdência, entre outros. Um dos pontos mais nervosos da reunião iniciada às 14h30 e finalizada às 18h foi o depoimento da advogada Leopoldina de Lourdes Xavier, da OAB de Guarulhos. “Numa ação previdenciária que tenho, o perito do juiz é o mesmo do INSS e das empresas. Isso acontece às vistas grossas do Conselho Federal de Medicina. O Conselho é para defender a sociedade e não para defender esse tipo de prática”, esbravejou, explicando que há claro conflito de interesses ao defender o INSS, judiciário e empresas.

Para Maria Maeno, o Ministério da Previdência e o INSS devem “entrar no século 21 com transparência institucional”, já que as principais reclamações são decorrentes justamente da falta de clareza nas decisões do instituto. “Até numa seguradora privada há claros critérios seja para pagar ou não um carro que a gente riscou. Já no INSS não temos esses critérios publicizados”, afirmou. Ela ressaltou que o “INSS deve se abrir para a sociedade, afinal, o INSS é da sociedade”.

Marcelo Santos – 21/09/2011