A CUT QUER INTERFERIR NO CONGRESSO DOS PERITOS
O Perito Med há meses anuncia o processo de CUTização da Previdência. Que o INSS estaria possuído com uma ideologia política diversa da sua finalidade original. Que grupos organizados de trabalhadores vem se infiltrando e ditando as diretrizes do Ministério da Previdência Social. Que esta ideologia seria a origem dos vários abusos do governo como ponto eletrônico, intolerância e mesmo privação de direitos dos médicos. Que as ações organizadas de tais trabalhadores como os episódios inesquecíveis de Sorocaba e Salvador em nada contribuíram para sociedade. Que eles ditaram desde MEMO 42 até mesmo Instruções Normativas. Que dezenas de Projetos de Lei na câmara legislativa contra os peritos foram desenvolvidos por seus líderes. Que cada passo do governo PTista na matéria de Previdência Social nos últimos anos foi guiada pela Central Única dos Trabalhadores. E que eles avançaram muito. Não há quem possa contra.
O que mais chama a atenção, no entanto, é que vendem a ideologia de "defesa da saúde do trabalhador", mas há evidencias que, na verdade, é tudo pretexto para "moldar o sistema previdenciário ao seu favor". Esquecem que a relação equlibrada entre partes (governo, empresas, sociedade e trabalhadores) é que fortalece o sistema previdenciário. Nada contra a sua força. Os trabalhadores merecem e devem demais ser ouvidos. O problema é que seus sindicatos não tem interesse em melhorar o serviço pensando nas partes envolvidas, e sim, o que é melhor egoisticamente para si. Não fazem nenhuma manifestação a favor de uma efetiva melhora dos laudos da qualidade da perícia médica, nada para que haja melhora no serviço de reabilitação, nada para melhorar o serviço investigativo - que protegeria o trabalhador honesto - e nada para o empregador privado. No modelo que defendem parece que interessa que "Se indefira menos e se defira mais". Simples assim.
Ao que tudo indica, ouvir sindicatos apenas parece ser bom, mas pode ser um mal negócio para o governo. A recente história de previdencia prova que desde que fora iniciado o conflito unilateral com os peritos nada melhora em matéria de perícia médica. As agressões aumentam. Os trabalhadores, sociedade, governo e médicos sofrem mais. E eles não descansam. Semana passada superaram as expectativas e emitiram uma resolução da direção nacional da CUT com interpretações caluniosas sobre o congresso dos peritos do INSS:
" ... a realização de 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária, que se realizará entre os dias 26 e 29 de abril, no Rio de Janeiro, organizado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, no Rio de Janeiro que, sob o embuste de capacitação técnica, na verdade, tratará de um conjunto de temas que demarca um posicionamento político e ideológico contrário aos trabalhadores segurados, contribuintes da previdência social".
No final do documento decidem por:
"Diante do exposto, a Direção Nacional da CUT, reunida no dia 24 de março de 2011, decide:
1. Solicitar uma audiência com o Ministro da Previdência Social e o Presidente do INSS para discutir os problemas no âmbito da Previdência Social, em especial no tocante às perícias médicas;
2. Considerando que os temas e objetivos do Congresso de Perícia Médica são contraditórios às premissas enunciadas pelo governo, solicitar esclarecimentos em relação ao apoio institucional do INSS ao referido evento.
3. Exigir transparência nas diretrizes e procedimentos normativos em relação aos critérios de incapacidade;
4. Exigir a revogação imediata das instruções normativas que são contrárias aos preceitos legais;
5. Exigir a implantação imediata de medidas de humanização das perícias;
6. Programar o desenvolvimento de programas sistemáticos de capacitação dos peritos, compatíveis com as os preceitos constitucionais, com a participação do movimento sindical;
7. Exigir a adoção de práticas intersetoriais de saúde, com enfoque nas medidas de vigilância e prevenção, envolvendo as áreas do Trabalho e da Saúde.
Brasília, 24 de março de 2011."
Enfim, será um grande teste para a ANMP e principalmente para o Presidente do INSS não cederem às pressões e clamores raivosos. Para que se deixe claro que o interesse do governo é pela melhoria do serviço à soceidade e que isso é maior que interesse da CUT. A sociedade funciona melhor com respeito mútuo e separação dos direitos e deveres das instituições envolvidas em qualquer atividade.
http://peritomed.files.wordpress.com/2011/03/resolucao-da-direcao-nacional-da-cut-pericia11.pdf
Postado por Heltron Xavier às quarta-feira, março 30, 2011
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