Homem com câncer, hidrocefalia e cego tem benefício do INSS suspenso
Família alega que não tem como pagar os remédios sem a aposentadoria.
Segundo instituto, pai tem renda superior ao limite para receber o auxílio.
Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera
A família de Max Lanio César Oliveira, de 35 anos, que sofre de hidrocefalia, é cego e tem câncer no cérebro afirma que teve o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenso há dois meses, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo eles, o valor da aposentadoria era usado para pagar fraldas e medicamentos para o homem. O gasto mensal gira em torno de R$ 400 e, sem o benefício, eles alegam que não têm condições de bancar as despesas.
O diagnóstico da hidrocefalia veio aos 14 anos, quando Max sentiu uma forte dor de cabeça. A doença faz acumular líquido dentro da cabeça e, desde então, o estado de saúde dele se agravou com a cegueira e o câncer. Quando tinha 18 anos, ele conseguiu a aposentadoria no valor de um salário mínimo.
O pai argumenta que, por causa da doença, o filho não trabalha e não consegue sequer fazer muitas das atividades do dia-a-dia. “Depende da gente para tudo, ele não enxerga, tem dia que ele não da conta nem de ir no banheiro, a gente tem que levar ele, segurando o braço, dar banho nele, fazer tudo”, afirma.Segundo a família, o argumento do INSS para suspender o benefício foi de que Max tem um carro e vínculo empregatício. “Eu fui lá, levei o nada-consta para eles, [o INSS] mandou outra carta, levei tudo, não adiantou”, afirma o pai dele, José Ferreira de Oliveira, que é mecânico, mas afirma estar desempregado atualmente.
Em nota, a gerente executiva do INSS em Anápolis, Raildete Marques, afirmou que para manter o benefício, é preciso comprovar a deficiência e que a renda per capita familiar mensal seja inferior a um quarto do salário mínimo. Sendo assim, com o valor atual do mínimo em R$ 724, cada integrante da família não poderia receber mais que R$ 181.
O INSS alega que os documentos apresentados e a perícia médica comprovaram a deficiência. No entanto, o órgão de controle identificou que o pai, que compõe o grupo familiar do benefício, possui vínculo empregatício e renda superior aos R$ 181 mensais, o que impossibilita o recebimento da aposentadoria.
Órgão afirma que empregada doméstica está apta a trabalhar.
Entretanto, atualmente ela está impossibilitada de andar, falar e ouvir.
Trabalhadores de Anápolis (GO), a cerca de 58 km de Goiânia, afirmam que estão enfrentando dificuldades para conseguirem a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município. Entre os requerentes, está a empregada doméstica Maria Cândida de Moraes, de 59 anos. Mesmo com um diagnóstico de câncer na laringe, o que inibe ela de andar, falar e ouvir, o INSS cortou o benefício e negou a aposentadoria por invalidez.
“Ela esteve duas vezes na perícia médica, mas o pedido do benefício foi negado. Eles colocaram no laudo que ela está apta a trabalhar”, relata o irmão da empregada doméstica, Antônio da Barra Ferreira. Segundo ele, Maria Cândida exerceu a profissão cerca de 30 anos, mas atualmente não consegue nem mesmo ser independente.
A filha dela, Mariza Cristina da Barra, afirma que deixou o emprego para cuidar da mãe e, com isso, a família tem enfrentado dificuldades financeiras. Somente neste mês de abril, foram gastos mais de R$ 500 na compra de medicamentos. Segundo ela, todos os dias a empregada doméstica precisa tomar pelo menos cinco tipos de remédios para dor.
Emocionada, a Mariza Cristina reclama do corte da aposentadoria. “Estou a vendo minha mãe morrer aos poucos e eu não posso dar o que ela precisa, pois, o médico diz que ela está apta a trabalhar. O que eu peço é o mínimo de conforto para o final da vida dela”, declara.
Além de empregada doméstica Maria Cândida de Moraes, o eletricista Eraldo Miranda Barbosa enfrenta o mesmo problema no INSS. Ele trabalhou na área industrial por mais de 23 anos e atualmente está impossibilitado de exercer a profissão por causa de um acidente.
Há cerca de cinco anos, Eraldo Miranda foi vítima de uma descarga elétrica no braço de mais 380 watts. E, com uma platina no órgão, ele afirma que não tem condições de trabalhar. Além disso, o eletricista foi diagnosticado com depressão, o que segundo um laudo psiquiátrico, ele não está apto para voltar a rotina de serviço. “Com isso, minha situação financeira atualmente está incontrolável. Não sei mais o que fazer para pagar as minhas dívidas”, relata Eraldo Miranda Barbosa, que teve o pedido de aposentadoria cortada há um ano.
Segundo a esposa dele, Marli Leite, os gastos com medicamentos atingem aproximadamente R$ 600. E, para cobrir as despesas, a família teve que realizar um empréstimo no banco. “A sensação é de muita revolta, pois, na hora que a gente mais precisa ninguém faz nada”, lamenta.
Análise
A gerente executiva do INSS em Anápolis, Raildete Marques Dias, explica sobre os dois procedimentos requisitados. “Em relação a dona Maria Cândida, ela ainda tem a possibilidade de requerer recursos da previdência social para receber o benefício novamente. Esse procedimento pode ser feito na própria agência do órgão e, se for aprovado, o retorno do recebimento é rápido. Mas isso, depende de um processo de análise da perícia médica”, explica a gerente, que conclui.
Análise
A gerente executiva do INSS em Anápolis, Raildete Marques Dias, explica sobre os dois procedimentos requisitados. “Em relação a dona Maria Cândida, ela ainda tem a possibilidade de requerer recursos da previdência social para receber o benefício novamente. Esse procedimento pode ser feito na própria agência do órgão e, se for aprovado, o retorno do recebimento é rápido. Mas isso, depende de um processo de análise da perícia médica”, explica a gerente, que conclui.
“Já em relação ao eletricista Eraldo Miranda, uma equipe multidisciplinar fez o atendimento dele e afirmou que o mesmo está apto a exercer a função. Inclusive, ele passou por um processo de melhoria na escolaridade, mas não conclui o curso”.
Mulher não consegue aposentadoria pelo INSS e morre no trabalho, em GO
Família questiona INSS que atestava que ela deveria voltar ao emprego.
Em nota, o órgão diz que segurada poderia ter solicitado nova perícia.
Uma mulher de 52 anos morreu na quarta-feira (9), em Anápolis, ao ter um infarto enquanto trabalhava. Ela tinha problemas cardíacos, mas não conseguiu aposentadoria pelo INSS. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital.
Os problemas de saúde de Ionise Santos Oliveira começaram em julho de 2010, quando teve dois ataques cardíacos. Ela trabalhava como monitora de uma creche e foi afastada do emprego, passando a receber o auxílio-doença.
Em menos de seis meses, o benefício foi cancelado. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a monitora deveria voltar ao trabalho. Ela contestou a decisão com exames de uma clínica particular que mostraram uma série de problemas, como insuficiência cardíaca e dilatação de uma artéria do coração.
“Ela reclamava de dores no peito, cansaço, que ela não estava aguentando mais. Ela não estava bem. A gente via que ela não estava bem”, conta a irmã de Ionise, Maria Aparecida Santos Oliveira.
Os atestados médicos que recomendavam o afastamento definitivo do trabalho e repouso permanente não adiantaram. Ionise teve mesmo que voltar a trabalhar. Por mais seis meses ela cuidou das crianças de uma creche. Até que, o que já tinha sido alertado pelo médico dela realmente aconteceu. Durante o trabalho, ela teve mais um infarto e dessa vez não resistiu.
Perícia
A família não se conforma. “Ela não podia trabalhar, ela já devia estar ‘encostada’. O que é que ela estava fazendo trabalhando?”, questiona outra irmã da vítima, Silvânia de Oliveira. “Ela ia no INSS passava pela perícia e eles a liberavam para trabalhar”, completa Silvânia.
A família não se conforma. “Ela não podia trabalhar, ela já devia estar ‘encostada’. O que é que ela estava fazendo trabalhando?”, questiona outra irmã da vítima, Silvânia de Oliveira. “Ela ia no INSS passava pela perícia e eles a liberavam para trabalhar”, completa Silvânia.
“Apesar de ela já ter morrido, eu sei que não vai compensar, mas também para que isso não aconteça com outras pessoas. Eu sei que não foi só ela que passou por isso [ser liberada para trabalhar sem ter condições de saúde]”, diz chorando Maria Aparecida Santos Oliveira.
A equipe da TV Anhanguera foi até o prédio da Previdência Social em Anápolis para tentar falar com o perito do INSS que liberou Ionise para o trabalho, mas não foi recebida.
Em nota o INSS confirmou que Ionise Santos Oliveira entrou com um recurso contra a decisão do médico e explicou que o recurso foi negado porque a documentação apresentada não comprovava que a monitora da creche estava incapaz de exercer seu trabalho. O INSS disse ainda que a segurada poderia ter feito mais um pedido para uma nova perícia médica, mas isso não aconteceu.
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