Após 300 horas de análises, pesquisador revela como as eleições presidenciais tiveram seus resultados alterados e chama atenção dos EUA para o caso.
17 de março de 2015
Conhecidas pelo seu polêmico sistema de segurança, as urnas eletrônicas brasileiras vivem envoltas em denúncias de escândalo de manipulação de resultados. Nas últimas eleições não foi diferente. Apesar dos principais candidatos e partidos pouco falarem a respeito, pesquisadores independentes já apontaram incontáveis falhas presentes no software das máquinas e no sistema de registro de dados. A maior crítica diz respeito à impossibilidade de recontagem de votos, que por si só já implica em fraude.
As primeiras polêmicas vieram a público já nos primeiros pleitos – em 1996, 1998 e 2000. Em 2001, um caso especial chamou a atenção: um jornalista relatou a existência de listas com um número de eleitores 8 vezes maior que o número de pessoas que realmente haviam comparecido a um recadastramento eleitoral no município de Camaçari, na Bahia. Mais tarde, em 2002, policiais encontraram e apreenderam urnas falsas no Ceará e no Distrito Federal, pouco mais de um mês antes do pleito.
E a polêmica não se encerrou por aí: em 2004, foram abertas investigações que apuravam irregularidades nas eleições de 2000. Depois, em 2008, o Jornal da Band reportou uma denúncia de manipulações que teriam ocorrido nas eleições de 2004 e de 2008. Já em 2010, Jorge Stolfi, professor de Ciência da Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lançou mais denúncias sobre a possibilidade da fraude ser programada no software da urna, de maneira a desviar votos de um candidato para outro. Dois anos mais tarde, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) encontraram brechas de segurança reais no software das máquinas. Nas eleições municipais de 2012, o assunto novamente voltaria a ocupar as manchetes de jornais, após um hacker, identificado como Rangel, demonstrar publicamentecomo fraudou os resultados das máquinas eleitorais.
Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Em face às denúncias, diversas auditorias foram encomendadas. A primeira, patrocinada pelo TSE e desenvolvida por professores da Unicamp, em 2002, já constataria que “não há mecanismos simples e eficazes que [...] possam confirmar que os programas usados na UE correspondem fielmente aos mesmos que foram lacrados e guardados no TSE.”
Mais oito testes seriam realizados nos anos seguintes, tanto pelo TSE, como por partidos, universidades e pesquisadores independentes, e as declarações finais tenderiam todas para um mesmo ponto: é impossível afirmar que as urnas possuem um nível de segurança aceitável.
Tanto portais de inclinação à esquerda, quanto moderados ou mais à direita vêm alertando sobre as denúncias, postando críticas ao sistema – mas o TSE tem se esquivado de todas. Por incrível que pareça, o Tribunal, presidido por Dias Toffoli, ex-advogado geral da União durante o governo Lula, chegou a admitir, após as eleições presidenciais do ano passado, que os sistemas antifraudes “nem sempre garantidamente impedem uma fraude [nas urnas]”, mas não se propôs a investigar a fundo as acusações.
Baseando-se em todas as críticas anteriormente mencionadas ao sistema eleitoral e com a ajuda de modelos matemáticos, o Analista de Sistemas, Gilson da Silva Paula, resolveu auditar a fundo as eleições do ano passado, numa longa análise que durou mais de 300 horas.
O pesquisador, que possui 25 de anos de experiência na área de T.I., afirma que o resultado das eleições se deu por conta de um software malicioso que converteu, durante o segundo turno, cerca de 6% dos votos em favor do candidato Aécio Neves para a candidata Dilma Rousseff.
Ele catalogou 14 pesquisas, algumas delas realizadas por instituições bancárias através de tracking via telefone e outras realizadas via formulários de papel, que demonstraram uma vantagem média de 3,2% para Aécio Neves. Somente 3 institutos – DataFolha, IBOPE e Vox Populi – mostravam vantagem para a candidata Dilma Rousseff.
A partir da divergência entre os dados, iniciou uma pesquisa com os boletins de urna divulgados pelo site do TSE.
Gilson questiona o sistema utilizado pelas urnas brasileiras, que importam a tecnologia da Smartmatic, empresa venezuelana especializada em produção de sistemas eletrônicos de votação. Ele conta que o sistema funciona como uma árvore, onde os bancos de dados dos Tribunais Eleitorais são as raízes e as urnas estão distribuídas como folhas, que precisam enviar seus dados pelos canais de transmissão – os galhos – até as raízes.
“O ponto vulnerável do sistema é a urna, pois não há prova física dos votos computados, o que abre condições para manipulação”, explica.
A partir de uma Engenharia Reversa, estimando a transferência dos votos dos eleitores do primeiro turno, o pesquisador chegou no resultado: o fator de alteração seria algo em torno de 0,94 – ou seja, 6% dos votos estariam sendo manipulados.
“Foi possível estimar pelos resultados do 1° turno e todas as demais estatísticas de transferências de votos, quanto seria necessário num cenário pessimista, para Dilma vencer a eleição. Cerca de 3.000.000 a mais do que ela obteria com as projeções. O método então utilizado faz com que cada voto adicionado tenha o valor dobrado, pois reduz na mesma proporção o voto do adversário, isto se traduziria em um diferença final de cerca de 3.000.000”, conta.
Com as manipulações sendo efetuadas nessa taxa de 6%, a candidata Dilma obteve uma pequena vantagem, que foi aumentando à medida que os votos eram computados, dando origem a um evento improvável: uma mudança drástica no candidato que estava à frente na disputa, que ocorreu às 19h32.
“Aqui vemos que 17/20 avos de amostras da população apresentam vitória ampla de Aécio, 1/20 avos apresentam empate, 2/20 avos dão vitória para Dilma de forma apertada, é uma situação improvável”, explica.
“Cada fração é uma amosta aleatória, porque são várias urnas enviadas ao mesmo tempo de diversos estados, municípios, zonas e seções. Mesmo que cada fração não cubra 100% do país, a primeira amostra é 1.702 vezes maior que a amostra do IBOPE que é de 3.100 e que também não cobre 100% dos municípios do Brasil. As amostras seguintes aumentam em quantidade de votos apurados na proporção de 5.277.114 em média, ou seja, aumentando o espaço amostra.”
Mas, após a engenharia reversa, os resultados ficaram mais plausíveis: todas as frações passaram a demonstrar uma vantagem para Aécio Neves.
Uma história de duas eleições
Esta, no entanto, não é a primeira denúncia de eventos matematicamente improváveis envolvendo sistemas que foram desenvolvidos com a ajuda da Smartmatic.
A controversa empresa foi fundada na Venezuela na década de 1990, por Antonio Mugica Rivero e Alfredo Anzola (falecido em 2008). Logo nas eleições de 1998, a empresa foi contratada para realizar o processo de votação eletrônico do país, onde o então candidato Hugo Chávez seria eleito pela primeira vez.
Em 2004, após diversas manifestações antichavistas tomarem o país e a oposição venezuelana apresentar um abaixo assinado pedindo um referendo para tirar ou não Chávez do poder, a Venezuela foi o palco de um escândalo envolvendo urnas eletrônicas. Enquanto as pesquisas apontavam que Chávez seria tirado do cargo com uma vantagem de 18% no referendo, o resultado final da votação mostrou o contrário: 58% dos votos foram em favor da permanência do presidente, enquanto somente 42% estavam contra a continuidade de seu mandato.
Diante da reviravolta nos resultados, diversos matemáticos e estatísticos se propuseram a estudar o sistema eleitoral venezuelano, que foi chamado de fraudulento pela oposição do país.
Os economistas Ricardo Hausmann, da Universidade de Harvard, e Roberto Rigobon, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), disseram, após uma análise minuciosa, que a possibilidade matemática dos resultados enviesados encontrados nos bancos de dados serem verdadeiros era de somente 1%. Diversos estudos também foram lançados analisando os resultados dos bancos de dados e tenderam para a mesma conclusão sobre uma forte possibilidade de fraude eleitoral. Em 2011, um estudo explorou 6 análises e todas indicaram a presença de elementos incongruentes nos resultados.
Junto com as alegações, foram levantadas suspeitas de que a Smartmatic pudesse estar por trás do processo fraudulento.
No Brasil, a Smartmatic mantém licitações com o Governo Federal – em 2012, foi fechado um contrato de prestação de serviços no valor de 129 milhões de reais e a empresa já participou de outros pregões junto ao TSE.
Denúncias feitas por Gilson chamam a atenção internacional
O Conclave de Washington pela Democracia, evento marcado para o próximo dia 21, na cidade de Washington, capital dos Estados Unidos, pretende denunciar publicamente as críticas e escândalos dos sistemas eleitorais da América Latina, incluindo a participação da Smartmatic no processo.
Os organizadores têm como objetivo chamar a atenção internacional para o problema e pedir investigações mais profundas. Serão apresentados 3 pesquisas, incluindo a desenvolvida por Gilson, como forma de comprovar a existência de um processo de manipulação eleitoral. Como forma de reduzir a chance de fraudes, o Analista de Sistemas propõe a adoção de uma urna eletrônica que imprima o voto de cada eleitor, para uma posterior recontagem e verificação.
“Não haverá verdadeira democracia no Brasil, sem mudança no Sistema Eleitoral”, conclui.
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