BRASIL, UM PAÍS DOENTE…
As filas intermináveis e as horas de espera nos hospitais, a demora de muitos meses para o atendimento de especialistas são partes do cotidiano dos trabalhadores e de todo o povo pobre do país.
Laura, uma jovem de 23 anos, passou por cinco hospitais públicos em São Paulo em busca de atendimento. Enquanto passava de um hospital a outro, o coágulo em sua perna se deslocou para o pulmão. Morreu três dias depois no Hospital das Clínicas.
Werley Guimarães caiu do telhado em Brasília (DF). Fraturou várias costelas e entrou em insuficiência respiratória. Necessitava de UTI, mas não havia vagas. A família conseguiu uma liminar na justiça garantindo vaga, mas não adiantou. Werley morreu.
Duas situações
Esses casos ocorreram em Brasília e São Paulo, a capital e a cidade mais rica do Brasil. No restante do país, a situação é muito mais grave. As mortes desnecessárias mostram a face mais brutal do caos na saúde pública. As filas intermináveis e as horas de espera nos hospitais, a demora de muitos meses para o atendimento de especialistas são partes do cotidiano dos trabalhadores e de todo o povo pobre do país.
Mas isso não existe para a elite do país que inclui os grandes empresários, políticos dos grandes partidos e outros. Eles são atendidos rapidamente em hospitais modernos e luxuosos (como o Einstein e o Sírio Libanês, em São Paulo), com especialistas qualificados. Por isso, quando um dos candidatos da oposição de direita ou do bloco governista prometer que tudo será resolvido votando nele, lembre-se disso: eles não precisam da saúde pública. Por isso, a cada ano, a situação fica pior.
Desastre causado pela privatização da saúde
Foi imposto um plano de privatização da saúde no país, sucateando o setor e estimulando os planos privados. Hoje 47,9 milhões de pessoas, 25% da população brasileira, pagam pelos planos de saúde privados. Agora que já conseguiram impor a privatização, esses planos também apresentam enormes problemas, com grandes atrasos nos atendimentos nos hospitais e nas consultas a especialistas. Além disso, ainda “empurram” parte dos pacientes para os já abarrotados hospitais públicos, como nos casos de politraumatizados, pacientes terminais, portadores de HIV e pessoas com transtornos mentais mais severos.
Em julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – em geral completamente omissa – suspendeu a comercialização de nada menos do que 268 planos de saúde de 37 operadoras. Isso é mais uma comprovação de que, ao contrário do que afirmam os defensores da privatização do atendimento em saúde,a gestão privada não garante os parâmetros necessários para um bom atendimento em saúde.
A pesquisa IBOPE, de maio de 2012, identificou que, mais uma vez, a saúde é a principal preocupação dos brasileiros. Apesar do apoio popular ao governo Dilma, 66% dos entrevistados desaprovam a política de saúde deste mesmo governo.
O problema do financiamento
A Emenda Constitucional número 29 (EC-29) estava em tramitação no Congresso Nacional há vários anos. Havia várias propostas no Congresso quanto à regulamentação do piso de gastos federais de saúde, sendo a mais conhecida a do senador Tião Viana (PT), que propunha um piso mínimo de gastos federais equivalentes a 10% da receita corrente bruta da federação.
Esta proposta, embora não fosse a ideal, permitiria uma importante injeção de gastos federais no SUS. Estima-se que significaria um aumento de nada mais do que R$ 32,5 bilhões de reais ao ano para a saúde em 2016 (acrescido de correção monetária).
Manobras
A realidade, no entanto, foi bem outra. A Lei Complementar 141 (LC 141), sancionada por Dilma no dia 13 de janeiro, define que o orçamento federal da saúde vai variar de acordo com o crescimento do PIB. Todos sabem que o PIB de 2011 foi de medíocres 2,7%, portanto este é o piso de aumento de gastos federais para a saúde para o próximo orçamento federal.
Para piorar, Dilma conseguiu aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para até 2015. A DRU permite ao governo tirar da seguridade social até 20% de seu orçamento, transferindo o dinheiro para itens de maior “preocupação governamental” (em outras palavras, pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros nacionais e internacionais, que já come cerca de 47% da receita da federação). Para se ter uma ideia do volume de recursos drenados pela DRU, entre 2005 e 2010 foram 228,7 bilhões de reais!
Mais cortes
Para piorar, o ministro da fazenda, Mantega, já anunciou cortes no orçamento deste ano. No caso da saúde, o corte vai ser de R$ 5 bilhões de reais (num orçamento para a saúde federal de R$ 71 bilhões).
O resultado de tanta luta e expectativa de melhora do financiamento do SUS deu em nada. Apesar das promessas dos candidatos do PT em defesa da saúde, o que temos de fato é a manutenção da mesma política dos governos da direita (PSDB-DEM). Ou seja, privatização e poucas verbas para a saúde pública.
Uma eternidade para fazer uma consulta
Os problemas mais graves apontados pelos brasileiros em relação à saúde são a dificuldade e a demora em conseguir consultas e exames de especialistas, e o atendimento ruim de urgências e emergências. Em São Paulo, pelos dados oficiais (a realidade é muito pior), um morador demora em média 52 dias para conseguir uma consulta. O tempo entre a marcação de um exame simples pedido pelo médico e sua realização é de 64 dias. Se for um exame mais complexo ou uma cirurgia, a demora é de 146 dias! No resto do país, a situação é ainda mais grave.
A única forma de reverter este quadro é com a contratação imediata, por meio de concursos públicos, dos profissionais especialistas em diversas áreas da saúde. Evidentemente, para isso ocorrer, será necessária uma inversão de prioridades das administrações municipais, que precisarão investir mais verbas na saúde. Para isso, é necessário suspender o pagamento da dívida municipal junto ao governo federal e o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, que são entraves para as prefeituras fazerem os gastos necessários com os serviços de saúde e educação que a população necessita.
Com a estatização da saúde e 6% do PIB investido na área, é possível ter uma grande melhora, reduzindo o tempo de espera para as consultas em exames com especialistas para no máximo uma semana. O tempo de espera nos Pronto-Socorros deve ser no máximo de 30 minutos.
A farsa do “controle social”
Um dos princípios do SUS é o da participação social. Este princípio parte da compreensão de que ninguém melhor do que os usuários do sistema para controlá-lo, tanto no sentido de fazer a máquina funcionar melhor como também de que a coletividade pode incidir positivamente no atendimento.
Isso, porém, não existe. As reivindicações populares são abafadas nos conselhos e conferências de saúde, que existem nos três níveis de administração estatal. Para dar apenas dois exemplos, podemos citar a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que reuniu mais de três mil delegados no final de 2011. Embora essa conferência tenha se posicionado claramente contra todo tipo de privatização da saúde (seja Organizações Sociais ou outras iniciativas), o Ministério da Saúde sequer cogitou em acatar o posicionamento do “controle social”. Outro exemplo, ainda pior, é que o atual presidente do Conselho Nacional de Saúde, que deveria controlar as ações do Ministério da Saúde, é o Sr. Alexandre Padilha, nada menos do que o próprio ministro da Saúde. Em outras palavras, a concepção de controle social do governo é de que eles mesmos se controlam.
Lucro dos planos de saúde soma R$ 1,27 bi no primeiro trimestre
Com uma queda de 0,7%, o setor de planos de saúde obteve lucro líquido de R$1,27 bilhão no primeiro trimestre. No mesmo período do ano anterior essas empresas haviam registrado um lucro de R$1,28 bilhão. Os dados são de um balanço realizado pela ANS.
Os dados dizem respeito a 724 operadoras de planos de saúde e dental e representam 75% dos 64,4 milhões de beneficiários com convênio médico ou dental em março. No total, o mercado conta com 1 mil operadoras ativas. Mas, de acordo com a agência reguladora, nem todas companhias enviam sistematicamente seus dados econômicos.
De acordo com a pesquisa, a receita bruta do setor aumentou 12%, atingindo R$ 22,4 bilhões. Deste total, R$ 21,9 bilhões são provenientes dos convênios médicos e o restante, de planos odontológicos. Os custos com pagamento para médicos, dentistas, hospitais e clínicas somaram R$ 18 bilhões, o que equivale a uma alta de 16%.
O resultado do setor é reflexo do desempenho das operadoras de planos de saúde, uma vez que o lucro do segmento caiu 2,43% entre janeiro e março, para R$ 1,2 bilhão. Já os planos odontológicos apresentaram um aumento de 75% no resultado final, que somou R$ 70 milhões. Esse resultado não engloba as operadoras de planos dentais com menos de 20 mil beneficiários, que podem enviar seus resultados à ANS apenas no último trimestre do ano.
Na Bradesco Saúde, segunda maior empresa de convênio médico do país, por exemplo, o lucro líquido no primeiro trimestre caiu 25%, ficando em R$ 151 milhões.
O estudo da ANS mostra ainda que, no primeiro trimestre, o endividamento das operadoras de planos de saúde era R$ 3,13 bilhões e das empresas de plano
Publicado em 15 de outubro de 2012 às 14:55.
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