por Antony Mueller, quarta-feira, 27 de março de 2013
Em 2011, quando foi dada a notícia de que o Brasil havia ultrapassado o Reino Unido em termos do Produto Interno Bruto (PIB), a euforia foi grande. Para o governo brasileiro, este evento foi interpretado como consequência de sua própria política econômica e como um prognóstico de que em pouco tempo o Brasil iria ultrapassar também as outras grandes economias e encostar na China e nos Estados Unidos. Exatamente por isso, foi grande a decepção quando, pouco tempo depois, a economia brasileira se estagnou e perdeu — na verdade, devolveu — para o Reino Unido o sexto lugar no ranking das maiores economia do mundo.
A pergunta que agora se faz é: o forte crescimento da economia brasileira nos anos anteriores a 2011 representou um sinal de um novo padrão de crescimento econômico para o Brasil ou será que toda aquela bonança econômica foi apenas um ponto fora da curva? No primeiro cenário, o fraco crescimento econômico atual seria apenas algo temporário, de modo que o Brasil voltará em breve a crescer novamente. Porém, uma análise mais profunda do desempenho econômico do Brasil aponta para o segundo cenário: o fraco crescimento econômico atual sinaliza um retorno ao padrão antigo, com longas estagnações.
Porém, dado que o governo atual vai fazer todo o possível para voltar a apresentar altas taxas de crescimento econômico, é de se esperar uma intensa aplicação de todo o arsenal de políticas macroeconômicas com o intuito de se fabricar um crescimento artificial. A consequência disso é que o alívio temporário será pago com uma debilidade econômica ainda maior no futuro.
Crescimento fraco
Desde 2011, a economia brasileira entrou numa fase de debilidade, com uma rápida queda das taxas do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país (veja figura 1).
Figura 1: Taxas de crescimento do PIB 2010 - 2012 (Trimestre sobre mesmo trimestre do ano anterior
Como se pode observar no seguinte gráfico (figura 2), depois da crise cambial de 1999, o Brasil experimentou uma fase de produção abaixo da trajetória de longo prazo, fase esta que foi seguida por uma forte recuperação de 2004 até 2010, a qual empurrou o produto interno bruto brasileiro para cima da tendência do PIB de longo prazo.
Figura 2 - PIB em bilhões de dólares 1980-2012
Porém, durante essa fase de forte crescimento econômico do PIB, a taxa do crescimento da produção industrial permaneceu fraca.
Figura 3 — Taxas anuais do crescimento da produção industrial 1995-2012
No setor industrial, a taxa de crescimento se tornou negativa em 2012, gerando preocupações quanto a uma onda de "desindustrialização". No entanto, a fraqueza do setor industrial brasileiro não é de modo algum algo novo. Com uma taxa média de crescimento anual de apenas 2,6 % desde o começo dos anos 1990, o Brasil nunca chegou a completar o processo de industrialização.
O conjunto dos dados (figuras 1-3) fortalece a tese de que a atual fraqueza do crescimento da economia brasileira sinaliza um retorno à sua tendência histórica. Dado que a debilidade da produção industrial não mudou e continua fraca, foram fatores temporários que atuaram para gerar o crescimento econômico acima de sua trajetória nos anos de 2004 até 2010.
Como a capacidade produtiva do Brasil não aumentou de forma sustentável, as baixas taxas de crescimento econômico vivenciadas desde 2011 indicam um retorno a uma trajetória de crescimento mais baixa do que a da última década. Este retorno pode acontecer em tempo mais curto, na forma de uma forte recessão, ou em um período de tempo mais prolongado, configurando uma estagnação.
Uma breve bonança
A boa conjuntura que o Brasil vivenciou de 2004 até 2010 foi mal interpretada pelo governo, que tomou a fase de crescimento forte como uma conquista da sua própria política econômica. Na verdade, a prosperidade veio de fora, com a alta dos preços das exportações brasileiras (veja figura 4).
Figura 4 - Índice de preços das exportações brasileiras (1980- 2012)
Aplicando menos de 20% do PIB em investimentos (figura 5), nada foi preparado durante esta fase de bonança para fortalecer a capacidade produtiva do país.
Figura 5 - Investimentos em porcentagem do PIB (1980 - 2012)
O governo brasileiro parece ser incapaz de reconhecer que uma expansão econômica totalmente baseada no consumo, sem investimentos, é uma medida que pode funcionar apenas no curto prazo. Para crescer no longe prazo, é necessário haver acumulação de capital, e a acumulação de capital requer investimentos, que, em sua vez, necessita de poupança.
O que possibilitou o crescimento econômico sem a concomitante expansão da base produtiva da economia por meio de investimentos foi uma mudança radical da tendência dos termos de troca, a relação entre o preço dos bens de exportação e o preço dos bens de importação do Brasil. Em termos de pontos do índice, os termos de troca do Brasil alcançaram um máximo de 132,6 pontos em setembro 2011, tendo atingido um mínimo 64,7 em outubro de 1981.
Figura 6 - Índice dos termos de troca (1980-2012)
Analisando os termos de troca do Brasil — utilizando unidades constantes da moeda local — para um período mais longo, nota-se de forma ainda mais clara a grande mudança que aconteceu a partir de 1967.
Figura 7 - Termos de troca em constantes unidades de moeda local (constant LCU), 1967-2012
O forte disparo visto nos preços dos bens de exportação e a consequente melhoria da posição do Brasil no comércio exterior coincidiu com o aumento global dos preços das commodities. O aumento dos preços dos bens exportados pelo Brasil em relação aos preços dos bens importados foi consequência da alta global dos preços das commodities. Nada teve a ver com uma revitalização da economia brasileira.
Outro indicador desta profunda mudança é o comércio do Brasil com a China. Preços altos e uma aceleração na demanda por commodities da China estimularem as exportações e, por conseguinte, o crescimento do PIB do Brasil. Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações do Brasil para a China aumentaram de 1,9 bilhão de dólares em 2001 para 30,8 bilhões de dólares em 2010.
Das exportações de 2010, 83,7 % foram de commodities básicas e 11,8 % foram semimanufaturados. Somente 4,5 % foram de produtos manufaturados. Ao mesmo tempo, as importações da China para o Brasil foram de 25,6 bilhões de dólares, sendo que 97,5 % foram produtos manufaturados.
Uma nova síntese se formou no mundo: o Brasil é o gigante da agricultura e dos recursos naturais e a China é o novo gigante da indústria. Enquanto a China se industrializou, o Brasil se enfraqueceu; e enquanto China desfrutou de altas taxas de investimentos, o Brasil se entregou a uma mania consumista.
Crescimento sem fundamentos
No contexto da história econômica do Brasil, a atual debilidade da economia brasileira não é uma grande surpresa. Mais um voo de galinha não seria uma exceção, mas sim a regra do padrão do desenvolvimento econômico brasileiro. A liderança política do país usufrui o duvidoso privilégio de, em decorrência da imensa riqueza do Brasil em termos de recursos naturais e de suas benevolentes condições geográficas, quase nunca ser punida mesmo quando comete erros graves de política econômica.
Durante a sua história, o Brasil já vivenciou diversas crises econômicas. Mesmo durante as poucas guerras em que o país se envolveu, o sofrimento foi pequeno em comparação ao de muitos outros países. No entanto, é esta bem-aventurança da falta de punição imediata quando uma má política é implantada o que impede que o país viva seu pleno potencial. A proteção contra erros faz com que os governos brasileiros não aprendam quase nada com as trapalhadas que cometem. Assim, a capacidade do Brasil de efetivamente realizar o seu potencial de prosperidade é tragicamente baixa.
Crescimento econômico requer acumulação de capital, que por sua vez requer investimentos, sendo que investimentos requerem poupança. Mesmo a inovação e o aumento da qualidade do capital humano precisam de poupança. A baixa taxa de poupança do Brasil não é um fenômeno recente, mas sim uma característica típica da economia brasileira. Ao passo que países emergentes que estão decolando em termos de desenvolvimento econômico apresentam taxas de poupança e de investimentos na faixa de 30 % e 40 % do PIB, como a China, a taxa de poupança brasileira esta abaixo de 20 %.
Figura 8 — Taxa de poupança bruta brasileira em porcentagem do PIB, 1967- 2012
Fonte: Indicadores do Banco Mundial. Trading Economics
Figura 9 — China. Taxa de poupança bruta em porcentagem do PIB, 1967-2012
Fonte: Indicadores do Banco Mundial. Trading Economics
Com taxas de investimento tão baixas como as do Brasil, o país está destituído dos fundamentos necessários para um progresso econômico sólido de longo prazo. O que estes débeis fundamentos permitem são apenas pequenosbooms de curto prazo, na forma do voo de galinha — afinal, estas baixas taxas de poupança e investimento do Brasil não são um fenômeno recente, mas sim uma característica crônica da macroeconomia brasileira.
Intimamente relacionada à raquítica formação de capital — em decorrência da baixa poupança — está a produtividade da economia brasileira. Entre 17 países da América Latina, o Brasil ocupa o 15º lugar em produtividade; e na escala global, o país está na 75ª posição entre 122 países. Nas décadas passadas, enquanto muitos outros países emergentes aumentaram a produtividade de suas economias em relação aos Estados Unidos, o Brasil perdeu em relação a eles.
A produtividade econômica é a chave da prosperidade. O grau de produtividade representa um determinante essencial para o nível de salários. O verdadeiro mecanismo de saída da pobreza é o aumento da produtividade, e não a distribuição de esmolas. Para colocar o Brasil no caminho de prosperidade não basta jogar com a macroeconomia como se ela fosse uma bola pingue-pongue. O que o país precisa é de uma estratégia de desenvolvimento econômico de longo prazo, direcionada para o aumento da produtividade. Porém, isto requer acumulação de capital e inovação — algo que é impossível de se obter sem altas taxas de poupança e investimentos.
O que fazer para o Brasil crescer?
A maldição do Brasil é a abundância. Não necessariamente a abundância na forma de recursos naturais, mas sim a abundância excessiva de burocracia, de intervencionismo, de protecionismo, de voluntarismo político, e até mesmo de democracia.
O Brasil não sofre só da inflação monetária; sofre também de uma inflação de leis e regulamentações. Não bastasse a incerteza de se gerenciar empresas no Brasil já ser alta, esta incerteza se multiplica por causa do intervencionismo arbitrário do governo; e se este já não fosse demasiado agigantado, a economia brasileira também é forçada a suportar um poder judiciário que adora se intrometer em áreas onde o livre mercado é capaz de encontrar as melhores soluções.
Ao mesmo tempo em que os políticos fazem o que querem com a economia e os burocratas criam leis e regras que não fazem sentido, a super-poderosa justiça brasileira completa a confusão com decisões que paralisam a iniciativa privada. Em todas aquelas áreas da economia em que os agentes necessariamente se pautam por um horizonte de tempo maior — como poupança e investimento, infraestrutura, inovação e educação —, há uma total paralisia. O país sofre com uma péssima infraestrutura, o desempenho em inovação é fraco e o sistema educacional é dos piores do mundo.
Se de um lado o governo pratica um hiperativo intervencionismo, intrometendo-se em áreas onde o livre mercado é mais eficiente do que qualquer burocracia, de outro ele mostra uma generosa negligência em relação a áreas cruciais, como infraestrutura e educação. Ainda pior do que essa negligência é o fato de ele criar leis e regulamentações que atrapalham e até mesmo proíbem a iniciativa privada de atuar nestas áreas.
Conclusão
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| Não deixe de se increver no curso a ser ministrado pelo professor Mueller |
A principal causa da paralisia do país perante a urgente necessidade de se arrumar as condições para possibilitar um futuro melhor é a onipresença do estado brasileiro. Este estado intervencionista obstrui todas as atividades privadas. A economia brasileira se encontra permanentemente bombardeada por imprevisibilidades e por uma total ausência de lógica e de bom senso nas medidas intervencionistas do governo, as quais visam apenas ao curtíssimo prazo. O resultado é uma economia de produtividade extremamente baixa em conjunto com uma renda não somente baixa, mas também mal distribuída.
O que bloqueia o país não é a falta de "inclusão social" ou outras quimeras. O que bloqueia o progresso do Brasil é a crença quase absoluta no poder do estado e uma forte desconfiança na eficiência do livre mercado. O grande mistério da cultura brasileira é a contradição entre esta ideologia que idolatra o estado e a visível realidade gerada por esta ideologia.
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Antony Mueller é doutor pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, Alemanha (FAU) e, desde 2008, professor de economia na Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde ele atua também no Centro de Economia Aplicada. Antony Mueller é fundador do The Continental Economics Institute (CEI) e mantém em português os blogs Economia Nova e Sociologia econômica. Ele vai administrar o curso online "Patologias macroeconômicas -- Como governos e bancos centrais provocam inflação, desemprego e crises econômicas" do Instituto Mises Brasil a partir de 9 de Abril de 2013.
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