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Segurado pode recorrer caso tenha pedido de benefício negado pelo INSS

Segurado pode recorrer caso tenha pedido de benefício negado pelo INSSVeja o que fazer caso tenha a aposentadoria ou pensão negados. Pedido pode não ser atendido por falta de provas.10/07/2013 14h40 - Atualizado em 10/07/2013 14h40

Por Aline Oliveira
Fortaleza



Milhares de brasileiros procuram o INSS em busca de aposentadoria, pensão ou outro benefício. Contudo, muitos têm o pedido negado. Mesmo com um “não” é possível recorrer e provar o direito dos benefícios.

A luta por um benefício do INSS já dura 10 anos, desde que o filho de Hilda Mota recebeu o diagnóstico de esquizofrenia. O auxílio-doença foi suspenso e a aposentadoria por invalidez negada. “É uma tristeza muito grande, porque você tem um filho em casa que depende de você, de medicamento e você tendo que dar tudo.”

Segundo o INSS, na maioria das vezes, o pedido não é atendido porque as pessoas não conseguem comprovar que têm direito ao benefício. “O servidor não vai cair no erro de conceder o benefício porque olhou os bons olhos do segurado. Não existe isso. O que temos é que ter prova material”, explica o gerente Francismar Lucena.

Quando a pessoa dá entrada em um pedido de benefício do INSS, o resultado sai, geralmente, em 30 dias. Se for negativo, ele pode recorrer na própria agência. Se, novamente receber um ‘não’, tem a possibilidade de apelar para o conselho de recurso, em Brasília. Se ainda assim não conseguir, o jeito é procurar a Justiça.

Quem não tem condições de pagar advogado pode ser atendido pela Defensoria Pública da União, que, no ano passado, recebeu mais de 55 mil reclamações contra o INSS. “Cada problema é prioritário. A questão é que damos mais agilidade ao risco de vida”, explica Carolina Botelho, da Defensoria Pública da União.

No caso de aposentadoria por invalidez, o segurado precisa comprovar que está contribuindo com o INSS ou que deixou de contribuir há pelo menos um ano. Assim como nos pedidos de auxílio-doença, é preciso apresentar atestados médicos, receitas, prontuários que confirmem a incapacidade temporária ou permanente de trabalhar e ainda passar por perícia médica do próprio INSS.

Para conseguir a pensão por morte para dependentes de segurados, em caso de união estável, o INSS pede pelo menos três provas, como: declaração registrada em cartório, registro de filhos em comum, imposto de renda em que um seja dependente do outro, plano de saúde ou contas no mesmo endereço em nome de um e de outro.

A diarista Maura Leda foi à Justiça com a ajuda da Defensoria e conseguiu comprovar com fotos e depoimentos de testemunhas uma união de sete anos. Hoje, recebe a pensão do companheiro. “Houve uma audiência, aí o juiz fez o reconhecimento da união estável e resolveu tudo numa boa.”

O INSS NUNCA RESPEITOU NINGUÉM.

IDOSOS DE HORTOLÂNDIA NÃO CONSEGUEM AGENDAMENTO NO INSS



Moção repudia dificuldade em agendar data para cadastramento para receber benefício


Os munícipes de Hortolândia estão enfrentando problemas para conseguir um agendamento para receber o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC-LOAS) do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Esta dificuldade foi o que levou o vereador Edimilson Marcelo Afonso, o Zaca (PSB), a criar uma Moção de Repúdio ao INSS.


O INSS garante ao cidadão com mais de 65 anos, que não recebe nenhum benefício previdenciário e com renda mensal familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo, o direito ao BPC. Para conseguir receber o BPC é preciso fazer um agendamento pela central telefônica 135 ou pelo site da previdência (www.previdencia.com.br). Só que os munícipes que se encaixam no caso não tem conseguido fazer esse agendamento. Segundo a central telefônica ao pedir o agendamento o munícipe é avisado que o “serviço selecionado não está disponível na Agência da Previdência Social Hortolândia e também no munícipio de Hortolândia”.


A Moção do vereador foi apresentada na sessão desta terça-feira (26 de fevereiro). “A população está com dificuldade, não consegue o agendamento e não tem acesso ao benefício. Também não conseguem nas cidades da região. A única cidade que eles conseguem agendar é em Itatiba, como os idosos de Hortolândia vão para Itatiba para ser atendidos? Não tem cabimento. Por isso criamos a Moção. Também propusemos um Requerimento pedindo que o Poder Executivo Municipal intermedie junto ao Poder Executivo Federal, medidas para solucionar o problema”, comentou o vereador.


Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Hortolândia

Filhos de Deus na Bíblia

Versículos de Filhos de Deus

Mas Jesus chamou a si as crianças e disse: "Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas. Digo a verdade: Quem não receber o Reino de Deus como uma criança, nunca entrará nele".
Lucas 18:16-17

Contudo, aos que o receberam, aos que creram em seu nome, deu-lhes o direito de se tornarem filhos de Deus, os quais não nasceram por descendência natural, nem pela vontade da carne nem pela vontade de algum homem, mas nasceram de Deus.
João 1:12-13

O próprio Espírito testemunha ao nosso espírito que somos filhos de Deus.
Romanos 8:16

Mas, quando chegou a plenitude do tempo, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido debaixo da Lei, a fim de redimir os que estavam sob a Lei, para que recebêssemos a adoção de filhos.
Gálatas 4:4-5

Vejam como é grande o amor que o Pai nos concedeu: sermos chamados filhos de Deus, o que de fato somos! Por isso o mundo não nos conhece, porque não o conheceu.
1 João 3:1

Outros Versículos encontrados:

Depois que gerou Matusalém, Eno­que andou com Deus 300 anos e gerou outros filhos e fi­lhas.
Gênesis 5:22

Naqueles dias, havia nefilins na terra, e também posterior­mente, quando os filhos de Deus possuíram as filhas dos homens e elas lhes deram filhos. Eles foram os heróis do passado, homens famosos.
Gênesis 6:4

Deus abençoou Noé e seus filhos, dizendo-lhes: "Sejam férteis, multipliquem-se e encham a terra.
Gênesis 9:1

Então disse Deus a Noé e a seus filhos, que estavam com ele:
Gênesis 9:8

A seguir Abraão orou a Deus, e Deus curou Abimeleque, sua mulher e suas servas, de forma que puderam novamente ter filhos,
Gênesis 20:17

Agora, jura-me, diante de Deus, que não vais enganar-me, nem a mim nem a meus filhos e descendentes. Trata ­a nação que te aco­lheu como estrangeiro com a mesma bondade com que te tratei".
Gênesis 21:23

Toda a riqueza que Deus tirou de nosso pai é nossa e de nossos filhos. Portanto, faça tudo quanto Deus lhe orde­nou".
Gênesis 31:16

Então Esaú ergueu o olhar e viu as mulheres e as crianças. E perguntou: "Quem são estes?" Jacó respondeu: "São os filhos que Deus concedeu ao teu servo".
Gênesis 33:5

Quando eles partiram, o terror de Deus caiu de tal maneira sobre as cidades ao redor que ninguém ousou perseguir os filhos de Jacó.
Gênesis 35:5

Que o Deus todo-po­deroso lhes conceda miseri­cór­dia diante daquele homem, para que ele permita que o seu outro irmão e Benjamim voltem com vocês. Quan­to a mim, se ficar sem filhos, sem filhos ficarei".
Gênesis 43:14

Respondeu José a seu pai: "São os filhos que Deus me deu aqui". Então Israel disse: "Traga-os aqui para que eu os abençoe".
Gênesis 48:9

E Israel disse a José: "Nunca pensei que veria a sua face novamente, e agora Deus me concede ver também os seus filhos!"
Gênesis 48:11

E José fez que os filhos de Israel lhe prestassem um juramento, dizen­do-lhes: "Quando Deus intervier em favor de vocês, levem os meus ossos da­qui".
Gênesis 50:25

Então Moi­sés levou sua mulher e seus filhos montados num jumento e partiu de volta ao Egito. Levava na mão a vara de Deus.
Êxodo 4:20

Moisés levou os ossos de José, porque José havia feito os filhos de Israel prestarem um juramento, quando disse: "Deus certamente virá em auxílio de vocês; levem então os meus ossos daqui".
Êxodo 13:19

Jetro, sogro de Moisés, veio com os filhos e a mulher de Moisés encontrá-lo no de­serto, onde estava acampado, perto do monte de Deus.
Êxodo 18:5

Não te prostrarás diante deles nem lhes prestarás culto, porque eu, o Senhor,o teu Deus, sou Deus zelo­so, que castigo os filhos pelos pecados de seus pais até a terceira e quarta geração daqueles que me desprezam,
Êxodo 20:5

mas o sétimo dia é o sábado dedicado ao Senhor,o teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teus filhos ou filhas, nem teus servos ou servas, nem teus animais, nem os estrangeiros que morarem em tuas cidades.
Êxodo 20:10

"Não entregue os seus filhos para se­rem sacrificados a Moloque. Não profanem o nome do seu Deus. Eu sou o Senhor.
Levítico 18:21

Mas o Senhor, o nosso Deus, entregou-o a nós, e o derrotamos, a ele, aos seus filhos e a todo o seu exército.
Deuteronômio 2:33