OPINIÕES

Coluna
Rodrigo Constantino

Análises de um liberal sem medo da polêmica

02/08/2013 às 20:33 \ Previdência Social, Privatização
O brasileiro está vivendo mais e isso é ótimo, mas… e a Previdência Social?

Fonte: Wikipedia

A noticia bastante celebrada hoje foi a de que os brasileiros estão vivendo, na média, 11 anos a mais do que viviam há 3 décadas. A expectativa de vida do brasileiro saltou de 62,52 anos em 1980 para 73,76 anos em 2010, um acréscimo de 11,24 anos, segundo a Tábua de Mortalidade para o Brasil, divulgada hoje pelo IBGE. A queda da mortalidade infantil foi razoável, e explica parte disso.

Em uma sexta-feira, deveríamos comemorar essa conquista, certo? Não tão rápido. Em primeiro lugar, ainda temos um longo caminho a percorrer até chegar nos patamares dos países mais desenvolvidos. Em segundo lugar, essa maior longevidade deveria acender uma luz amarela, quiçá vermelha, em relação ao nosso sistema previdenciário. Trata-se de uma bomba-relógio que irá estourar se nada for feito.

Não quero dizer, com essa ducha de água fria, que a solução é voltar a viver menos ou eliminar algumas pessoas, como talvez propusessem utilitaristas amorais como Peter Singer ou alguns “ambientalistas” que ocultam, em todo seu “amor” a Gaia, seu ódio ao ser humano. Tal visão mistrantrópica eu deixo com a turma da PETA, que adora camundongos, mas parece não suportar homens.

Minha saída é outra: reformar radicalmente a Previdência Social. Nosso modelo atual, estatista, coletivista, socialista, simplesmente não funciona. Tamanha a importância do assunto, e dado que nenhum político tem a coragem de enfrentá-lo, até porque a bomba só vai estourar mais à frente, vou reproduzir abaixo um artigo meu aprofundando meu ponto. Ele merece maior reflexão.

A Previdência Ponzi

“A única solução é realmente criar mais riqueza, permitindo que os trabalhadores invistam sua aposentadoria em algo além das promessas dos políticos.” (Thomas Sowell)

O famoso “esquema Ponzi”, nome dado em referência ao italiano Carlo Ponzi, golpista que chegou aos Estados Unidos em 1903, consiste na promessa de elevados retornos que dependem do fluxo constante de novo capital. Trata-se de uma pirâmide, como tantas outras criadas depois, onde os primeiros a aderir ao esquema vão recebendo uma boa remuneração, com base na entrada de novos adeptos. Não há uma base sólida de ativos reais que garanta o fluxo de dividendos. O retorno é totalmente insustentável, e quando a adesão de novos pagadores diminui, tudo cai feito um castelo de cartas. Por isso mesmo o esquema é visto como fraudulento e, portanto, ilegal. Bem, na verdade nem todos. O maior esquema Ponzi de todos é não apenas legal, como praticado pelo próprio governo. Trata-se da Previdência Social.

Da forma como foi concebido, o sistema de Previdência Social não passa de uma grande farsa, de um enorme esquema Ponzi. Muitas pessoas acabam encarando os idosos como vilões, e como o avanço medicinal tem permitido que vivamos cada vez mais tempo, o progresso é visto como inimigo da aposentadoria tranqüila também. Mas são os alvos errados, pois parece evidente que uma expectativa maior de vida deve ser celebrada. A redução da taxa de natalidade também não deve ser encarada como causa dos problemas na Previdência. Não deveria ser. No fundo, a forma como o modelo foi desenhado que causou esta situação preocupante e insustentável, uma verdadeira bomba-relógio à espera de explodir. A Previdência Social nunca foi estruturada como um seguro, e qualquer seguradora que funcionasse como a nossa Previdência já teria sido declarada insolvente faz tempo, com seus acionistas provavelmente presos.

A Previdência Social não possui ativos suficientes para honrar seu passivo. Ela foi criada exatamente como as demais pirâmides, só que de forma compulsória. Os mais jovens são obrigados a pagar pela aposentadoria dos mais velhos, na maioria das vezes sem nenhuma ligação com a quantia que foi poupada ao longo de sua vida de trabalho. O esquema se mantém aparentemente saudável enquanto a população é jovem, pois sempre tem mais gente engordando a base da pirâmide, e poucos saindo como aposentados em seu pico. O governo pode posar de protetor dos idosos desta forma, e inclusive costuma abusar desse excesso de arrecadação inicial, oferecendo todo tipo de privilégios. Os funcionários públicos, naturalmente, são os grandes beneficiados. No entanto, à medida que a população vai envelhecendo, e os idosos vão vivendo mais, a base da pirâmide fica mais fina, tendo que sustentar um pico cada vez maior. A pirâmide vai se transformando num quadrado, e seus pilares de areia vão ficando mais visíveis. O governo já não é capaz de garantir tantos privilégios, e precisa aumentar impostos, ou estender a idade de aposentadoria.

É como se cada trabalhador fosse depositando um pão numa grande cesta, para garantir seu alimento no futuro, mas este pão fosse usado, na verdade, para alimentar algum idoso hoje. Quando todos se dão conta do que está acontecendo, pode haver uma corrida à cesta de pães. O governo será então forçado a reduzir a quantidade de pão dos aposentados para algumas migalhas, mesmo que estes tenham contado com certa quantia antes. E ainda poderá obrigar que estas pessoas dediquem mais anos ao trabalho, aposentando-se mais tarde. Em último caso, o governo pode imprimir dinheiro para pagar aos aposentados, o que seria análogo a entregar fotografias de pães, em vez de pão verdadeiro, pois a inflação iria literalmente comer o valor real da aposentadoria. Nada disso é culpa dos próprios aposentados. Muitos alegam, inclusive, que poderiam ter realizado investimentos bem mais seguros e rentáveis se fossem livres para tanto. Investimentos em ativos reais, por exemplo, teriam garantido um futuro bem mais tranqüilo para os aposentados, do que todo ano dar um cheque nas mãos dos políticos, apenas para ver o dinheiro sem carimbo sumir num mar de gastos populistas.

Mas essa liberdade não existe. A poupança é compulsória, e o governo ainda decide onde “investir” esses recursos, quase certamente destruindo valor para o poupador. Para piorar a situação, não existe uma conta individual, onde o valor da aposentadoria depende do valor poupado por cada indivíduo ao longo de sua vida produtiva. O valor da aposentadoria não é atrelado ao valor da contribuição, o que caracteriza um gritante roubo, uma transferência imoral de recursos através da arbitrariedade dos governantes. Poupar é fundamental para o futuro de um indivíduo, e essa é uma decisão bastante pessoal. Infelizmente, o governo, sempre alardeando boas intenções, criou uma poupança compulsória que não passa de um vergonhoso esquema Ponzi. A conta deverá ser paga um dia, ou pelos mais jovens, ou pelos mais idosos, ou por ambos, que é o mais provável.

Esse não é um problema isolado do Brasil. Ele existe praticamente no mundo todo. Na Europa, onde a população já não é tão jovem, o buraco é gigantesco e vem tirando o sono de muitos políticos, pois eles sabem que a conta não fecha. No Brasil, entretanto, o tamanho do rombo é alarmante, justamente pelo fato de a população ainda ser muito jovem. Somos um espelho dos Estados Unidos nessa questão. Temos cerca de 6% de idosos para um gasto de 12% do PIB com aposentadorias, enquanto os Estados Unidos têm 12% de idosos para 6% de gasto. O que vai acontecer quando a demografia não nos ajudar mais? O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a nova Constituição, e 20 anos depois gasta 8% do PIB. Nossos aposentados do privilegiado setor público custam muito caro. Para piorar, nos próximos 25 anos a população idosa crescerá aproximadamente 4% ao ano. Estamos diante de um acidente à espera de acontecer. O véu que encobre os pilares falsos da Previdência Social está caindo, e vai restar apenas a imagem do que o modelo é na verdade: um esquema Ponzi. Nada mais que isso.

Reformas paliativas, como redução dos privilégios, aumento da idade para aposentadoria e outras coisas do tipo, podem aliviar um pouco a dor, adiando o estouro da bolha. Mas não vão resolver o problema de verdade. A verdadeira solução é uma revolução total no modelo, partindo para contas individuais em uma previdência privada. Além de ser bem mais eficiente, pois reduz o poder de estrago do governo nas valiosas poupanças individuais, é também o modelo mais justo. Afinal, cada um deve ser responsável pelo seu próprio futuro, poupando do seu esforço para garantir uma velhice tranqüila. Quanto menos o governo puder meter a mão nessa poupança, melhor para os aposentados. Atualmente, eles são vítimas forçadas de uma farsa, um esquema fraudulento de pirâmide, uma verdadeira Previdência Ponzi.

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