APTOS OU NÃO PARA O TRABALHO?

No post de 28 de maio tratamos da briga do rochedo com o mar, do INSS com o patrão, lembrando que quem sofre é o marisco, o trabalhador, que fica rodando de um lado para o outro, sem qualquer segurança.

O que acontece é que a perícia do INSS está negando auxílio-doença para quem solicita e dando alta para quem estava afastado, com o médico da empresa empregadora entendendo que o trabalhador está inapto para o trabalho. Assim, o marisco/trabalhador recorre da alta e aguarda nova perícia e resultado, sem qualquer segurança que lhe garanta a sobrevivência. Se o INSS continuar achando que ele está apto para o trabalho, não paga o benefício, e se a empresa entende que está inapto, não o aceita de volta e também não paga o salário.

Carlos Renato Domingos, nosso amigo Cacá, presidente do IAPE da Baixada, fez uma coletânea de jurisprudências nos tribunais trabalhistas, com a condenação da empresa empregadora a pagar o período de afastamento, se a perícia do INSS (algumas vezes confirmada em ações judicias) sustenta que o trabalhador está apto. É evidente que se o empregador impediu indevidamente o seu empregado de trabalhar, terá que pagar o salário de tal período. Como eu já disse antes, o ideal seria a empresa empregadora, cujo departamento médico examinou e entendeu que o trabalhador não pode retornar, oficiar diretamente o INSS e exigir a devida atenção da perícia da autarquia. E não simplesmente soltar o marisco e ele que se vire para recorrer no INSS e aguardar um futuro incerto.

É bom lembrar que garantia de emprego só tem o que se afastar por acidente do trabalho, ou seja, aceitar de volta e mandar embora também acontece. E quando o trabalhador efetivamente continua incapacitado, apesar do INSS dizer que não, pode retornar à atividade, mesmo comprometendo a segurança da empresa??

Continuo achando que a perícia do INSS é que precisa de mais atenção.

1. 13 de julho de 2012 às 13:03

   Dr Sérgio bom dia, volta a manifestar-me como perito da previdência que diariamente trato de casos como o exemplificado, e esclareço o seguinte:

   1-apesar de considerar a correição e a ética com que os colegas médicos do trabalho se comportam, um fator muito importante que tem impacto direto neste problema é o fato de que o médico do trabalho é empregado da empresa. Isto causa um viés de avaliação do caso pois ele se torna sem querer e também por instinto de sobrevivência na empresa, refém do dono da empresa que prefere por comodismo “empurrar” o segurado para a previdência ao menor sinal de doença;

   2- existe uma diferença que para muitos é pouco clara: quando a perícia do INSS se pronuncia por incapacidade, considera apenas a profissão em si, e o conceito de inaptidão dado pelo médico do trabalho envolve as particularidades do ambiente de trabalho da empresa. por exemplo, uma secretária que torceu o tornozelo mas trabalha sentada em toda a sua jornada, em tese após a fase aguda estaria liberada para retornar ao trabalho, porém o médico do trabalho pode declará-la inapta pois seu posto de trabalho localiza-se em andar alto e para chegar lé só subindo escadaria, com sobrecarga do tornozelo.

   À disposição, José Ricardo

   
   

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     Sergio Pardal Freudenthal disse:

     13 de julho de 2012 às 20:19

     Oi, José Ricardo, como eu já disse em outro tema, é um prazer conversar com você. Lembro que estou defendendo o marisco, na luta do rochedo com o mar. Acontece que pouco importa quem é o chefe do perito em questão, se o INSS ou o patrão; pouco importa também quem sabe mais sobre as condições de trabalho; o que vale mesmo é que o trabalhador/marisco tem seu pagamento negado ficando impedido de trabalhar. A defesa que eu faço é que a empresa empregadora tem o dever de encaminhar o parecer de seu médico do trabalho para o INSS, e inclusive oficialmente. Ora, se a empresa tem certeza que o trabalhador está inapto, que prove ao INSS. Ou então pague o salário.

     Pardal

     
     

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       José Ricardo disse:

       17 de julho de 2012 às 2:35

       Que bom podermos trocar idéias. Na verdade o que deve ser reforçado é que tanto o rochedo quanto o mar devem existir para dar suporte ao marisco. A perícia médica representa a instituição e existe para emitir um parecer técnico que vai ajudar o segurado a ter garantido o seu benefício, portanto não está contra o segurado e sim a favor daquele que realmente preenche critérios médicos. Mas infelizmente quando vivemos o dia a dia da profissão de médico do trabalho constatamos que pressões existem, pressões estas que no INSS não existem.

       Também concordo que enquanto o INSS não concedesse o afastamento, o salário teria de continuar sendo custeado pela empresa.

       O que também tenho muita dificuldade em entender é porque permitir que cidadãos que não trabalham possam chegar a realizar perícia médica pleiteando um benefício que existe para dar suporte aos trabalhadores

       
       

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         Patricia carvalho disse:

         23 de julho de 2012 às 21:42

         Boa noite José Ricardo,

         Infelismente sou obrigada a discordar de você em relação ao contexto usado para periciar um paciente.

         Não sei se é o seu caso como perito,porém a maioria deles se quer olha pra cara da gente.Os exames e laudos tão exigidos são meramente desconsiderado pelos peritos.Sou fiscal de loja e estou enfrentando serios problemas na coluna como:”Hernia de disco,discopatia,fratura na L3,perda de lordose.ja tive meu pedido negado 3x.Eu então lhe pergunto.Minha profissão basicamente é ficar em pé então como pode ter sido negado..Estou com perda de força na perna esquerda,quando sento comprime os nervos enfimmm….a melhor maneira é ficar deitada.Ja tive um gasto de quase 2.000,00 em tratamento.To com minha vida toda parada inclusive faculdade por não aguentar ficar sentada demais e os peritos acham que eu to querendo sacanear pra ganha (o1) salario minimo,tomando remedios.Desculpa mais infelismente eu não sei como vocês podem avaliar e contestar um colega seu de trabalho quando os mesmos acoompanham o paciente constantemente.

         
         

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         Patricia carvalho disse:

         23 de julho de 2012 às 21:57

         Continuando meu comentario eu queria apenas salientar que quando busco o inss eu to buscando meu direito de me tratar e garantir o meu pãp de cada dia.na hora de descontar na folha de pagamento é rapido demais porém na hora que o cidadão precisa do inss estão sendo barrados pelos peritos em um todo.Acho que ao menos um prazo inicial de 3 meses para recuperação e em seguida que fosse avaliado o necessidade de continuar afastado.Sei que tem muita gente querendo aproveitar e o que acontece é que os justos estão pagando pelos erros dos outros.Estou com um pedido de reconsideração e ja imagino que vai ser negado mais uma vez.Porem eu to disposta o buscar meu direitos ate o ultimo recurso pois não estou em condições de trabalho.Acho que os peritos não estão usando verdadeiramente o contexto que leva uma pessoa a esta diante deles.

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2. 

   Gislane Teixeira De Freitas disse:

   5 de dezembro de 2012 às 11:34

   Parabéns Patrícia Carvalho concordo plenamente com você, estou com vários problemas de saúde também sou Técnica em Enfermagem há 08 anos em um Hospital estou com 5 protusões na coluna, 1 desvio de coluna, 2 abaulamento na coluna Lombar, tendinites de punhos, sou portadora de Hipertensão Arterial, Fibromialgia, estou com acúmulo de líquido em sua Sinóvia no 6º túnel tendão extensão ulnar do Carpo, Artralgias, Rim esquerdo atrofiado e 30% do direito sem funcionamento devido lesionamento de Cálculo Renal, fiquei de benefício do dia 12 de Junho de 2012 até 23 de Outubro quando recebi alta do Inss só que meu Ortopedista o Médico da Empresa pediram o meu retorno para o Inss pois não tenho condições de trabalho devido o meu tipo de serviço porém me negaram retorno por 3 vezes então o Médico da Empresa permitiu que eu retornasse ao trabalho para eu não ficar sem pagamento pois tenho muitos gastos com remédios e fosse tentando entrar com recurso novamente junto ao Inss, só que com isso os meus problemas só estão aumentando a cada dia e até hoje não consegui o benefício de volta estou desesperada pois sinto muitas dores o tempo todo, é muito humilhação para um ser humano que trabalha honestamente ter que passar por tudo que a gente passa na frente desses Peritos que mal olham pra gente nos fazendo nos sentir as piores pessoas do mundo como se tivéssemos ali pedindo um favor a eles quando na verdade estamos revindicando um direito que é nosso pois todo mês é descontados do nosso salário e eles não estão nem ai pra gente parece que sentem até nojo da gente, mas vou até onde precisar porque se eu não correr atras para melhorar a minha saúde eu só vou ser mais uma de repente a virar paciente de um Hospital que não fará falta nenhuma pra eles, isso é um total desrespeito com o ser humano.