TJSP - Apelação APL 3843997420098260000 SP 0384399-74.2009.8.26...
Data de Publicação: 31/07/2012
Ementa: Acidentária Lesão por esforços repetitivos e mal colunar (coluna lombar) Ausência de incapacidade laborativa Benefício acidentário indevido Improcedência mantida. Acidentária Moléstia degenerativa em coluna cervical Ausência de nexo causal Benefício acidentário indevido Improcedência mantida. .
TJMS - Apelação Cível AC 12797 MS 2004.012797-5 (TJMS)
Data de Publicação: 28/09/2006
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OFÍCIO NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL INDÍCIOS DE NEXO CAUSAL ENTRE ALESÃO E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA VÍTIMA DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR REQUISITOS PREENCHIDOS (CONDUTA, DANO E NEXO CAUSAL) INVALIDEZ PERMANENTE LESÃO LOMBAR POR ESFORÇO REPETITIVO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA,...
Encontrado em: , DANO E NEXO CAUSAL) INVALIDEZ PERMANENTE LESÃOLOMBAR POR ESFORÇO REPETITIVO... CAUSAL ENTRE A LESÃO E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA VÍTIMA DETERMINAÇÃO
TJMS - Apelacao Civel AC 12797 MS 2004.012797-5 (TJMS)
Data de Publicação: 28/09/2006
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OFÍCIO NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL INDÍCIOS DE NEXO CAUSAL ENTRE ALESÃO E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA VÍTIMA DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO PRERROGATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR REQUISITOS PREENCHIDOS (CONDUTA, DANO E NEXO CAUSAL) INVALIDEZ PERMANENTE LESÃO LOMBAR POR ESFORÇO REPETITIVO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA,...
Encontrado em: , DANO E NEXO CAUSAL) INVALIDEZ PERMANENTE LESÃOLOMBAR POR ESFORÇO REPETITIVO... CAUSAL ENTRE A LESÃO E A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA VÍTIMA DETERMINAÇÃO
TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA...
Data de Publicação: 07/12/2007
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DANO MORAL ADVINDO DE ACIDENTE DE TRABALHO INEXISTÊCNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS E A DOENÇA DESENVOLVIDA. O aresto trazido para a configuração do dissídio de teses não atende ao princípio da especificidade, ínsito no item I, da Súmula nº 296 do TST, à medida que se refere à existência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo empregado e a doença por ele contraída, consubstanciada em lesão de hérnia de disco...
Encontrado em: desenvolvidas pelo empregado e a doença por ele contraída, consubstanciada em lesão de hérnia de disco lombar decorrente de tarefas que exigiam esforço físico repetitivo, ao passo que na situaçãosub oculificou patente nodecisumrechaçado
TJSP - Apelação APL 992080310850 SP (TJSP)
Data de Publicação: 10/04/2010
Ementa: SEGURO DE VIDA EM GRUPO INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE POR DOENÇA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DIAGNOSTICADA COBERTURA SECURITÁRIA ? INDENIZAÇÃO DEVIDA RECURSO ' PRINCIPAL PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO 0 ADESIVO Restando comprovado'que a lesão poresforços repetitivos cumulada com a síndrome do desfiladeiro torácico à direita e escoliose dorso lombar induzem incapacidade para a atividade^ habitualmente exercida pelo segurado (bancário), e considerando-se que referidas moléstias, porque desencad...
Encontrado em: a lesão por esforços repetitivos cumulada com a síndrome do desfiladeiro torácico à direita e escoliose dorso lombar induzem incapacidade para a atividade
TJSP - Apelação Sem Revisão SR 4458635100 SP (TJSP)
Data de Publicação: 07/08/2008
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LESÃO DECORRENTE DE SERVIÇOREPETITIVO E QUE EXIGIA ESFORÇOS FÍSICOS PROBLEMA DE COLUNALOMBO-SACRA-EXAME AMBULATORIAL ANTIGO DUVIDAS ACERCA DA ALEGADA INCAPACIDADE LABORATIVA E DO PRÓPRIO NEXO ET10LÓGICO NOVA PERÍCIA DETERMINADA CONVERTIDO O JULGAMENTO DO FEITO EM DILIGÊNCIA NECESSIDADE. Pairando incertezas nos autos a respeito do mal colunar de que se queixa o obreiro, o mesmo ocorrendo com a alegada restrição laborativa, de bom alvitre que seja elaborada uma nova períc...
Encontrado em: ACIDENTE DO TRABALHO LESÃO DECORRENTE DE SERVIÇOREPETITIVO E QUE EXIGIA ESFORÇOS FÍSICOS PROBLEMA DE COLUNALOMBO-SACRA-EXAME AMBULATORIAL ANTIGO DUVIDAS ACERCA DA ALEGADA INCAPACIDADE LABORATIVA E DO PRÓPRIO NEXO ET10LÓGICO NOVA PERÍCIA
TJSC - Reexame Necessário REEX 375519 SC 2009.037551-9 (TJSC)
Data de Publicação: 12 de Fevereiro de 2010
Ementa: REEXAME NECESSÁRIO AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO ACIDENTE DE TRABALHO LESÃO NA COLUNA LOMBAR (LOMBALGIA) PERÍCIA MÉDICA INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONFIGURADA EXGESE DO ART. 436 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OBSERVADA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALMEJADO SENTENÇA REFORMADA PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no laudo não convencem da necessidade de maior esforço para o ofício, inexistem os pressupostos à co...
Encontrado em: do desenvolvimento de lesão por esforço repetitivo, encontrando-se nos autos outros elementos... PREVIDENCIÁRIO ACIDENTE DE TRABALHO LESÃONA COLUNA LOMBAR (LOMBALGIA) PERÍCIA MÉDICA... REFORMADA PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no
TJSC - Apelação Cível AC 132452 SC 2009.013245-2 (TJSC)
Data de Publicação: 11 de Março de 2010
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO LESÃO NA COLUNA LOMBAR (DISCOPATIA) RELAÇÃO COM O TRABALHO INOCORRÊNCIA PERÍCIA MÉDICA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONFIGURADA EXGESE DO ART. 436 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OBSERVADA AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO RECURSO NÃO PROVIDO. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no laudo não convencem da necessidade de maior esforço para o ofício, inexistem os pressupostos à concessão do auxí...
Encontrado em: PREVIDENCIÁRIO LESÃO NA COLUNA LOMBAR (DISCOPATIA) RELAÇÃO COM O TRABALHO INOCORRÊNCIA... por esforço repetitivo, encontrando-se nos autos outros elementos capazes de prover... RECURSO NÃO PROVIDO. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no laudo não
TJSC - Apelação Cível AC 211239 SC 2009.021123-9 (TJSC)
Data de Publicação: 12 de Fevereiro de 2010
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO LESÃO NA COLUNA LOMBAR (LOMBALGIA) RELAÇÃO COM O TRABALHO INOCORRÊNCIA PERÍCIA MÉDICA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONFIGURADA EXGESE DO ART. 436 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OBSERVADA AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO RECURSO NÃO PROVIDO. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no laudo não convencem da necessidade de maior esforço para o ofício, inexistem os pressupostos à concessão do auxílio-acident...
Encontrado em: LESÃO NA COLUNA LOMBAR (LOMBALGIA) RELAÇÃO COM O TRABALHO INOCORRÊNCIA PERÍCIA... do dever indenizatório formulado em face do desenvolvimento de lesão por esforço... PROVIDO. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no laudo não convencem
TJSC - Apelação Cível AC 115869 SC 2010.011586-9 (TJSC)
Data de Publicação: 12 de Abril de 2010
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO LESÃO NA COLUNA LOMBAR (CERVICOBRAQUIALGIA) RELAÇÃO COM O TRABALHO INOCORRÊNCIA PERÍCIA MÉDICA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONFIGURADA EXGESE DO ART. 436 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OBSERVADA AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO RECURSO NÃO PROVIDO. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no laudo não convencem da necessidade de maior esforço para o ofício, inexistem os pressupostos à concessão do auxíli...
Encontrado em: LESÃO NA COLUNA LOMBAR (CERVICOBRAQUIALGIA) RELAÇÃO COM O TRABALHO INOCORRÊNCIA... por esforço repetitivo, encontrando-se nos autos outros elementos capazes de prover... RECURSO NÃO PROVIDO. Se o grau da lesão e as conclusões lançadas no laudo não
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